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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 22/09/2025 · pág. 46

DOMCE 22/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3804

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 15 de setembro de 2025.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 1F150DF1

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 1.416, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – CEARÁ, NO CORRENTE MÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto nos incisos I a III do § 2º do Art. 29-A da Constituição Federal;

Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 19 de setembro de 2025.

JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM

Secretário de Administração, Finanças e Controladoria

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 3E537E12

SECRETARIA DE CULTURA PORTARIA Nº 002, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA RUSSAS/CE, Odirlei da Silva Souto , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

R E S O L V E:

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR o repasse do duodécimo destinado à Câmara Municipal de Nova Russas/CE, no valor de R$ 435.311,19 (quatrocentos e trinta e cinco mil, trezentos e onze reais e dezenove centavos), referente ao mês de setembro de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. GILVAN ALVES EVANGELISTAVigilante – a importância de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), referente a 08 (oito) diárias, referentes aos dias 21 a 29 de setembro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Rio de Janeiro/RJ, onde irá PARTICIPAR DO GLOBAL SOUTH ARTS & HEALTH WEEK . Despesa correrá por conta da verba nº 1101. 13 122 0128 2.089 – 3.3.90.14.00.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, CEARÁ, em 19 de setembro de 2025.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 6EF40C96

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA PORTARIA Nº 005, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA DE NOVA RUSSAS/CE, José Nonato Braga Rolim , no uso de suas atribuições legais, e,

Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 19 de setembro de 2025.

ODIRLEI DA SILVA SOUTO Secretário Municipal de Cultura

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 94BB2160

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO NONO ADITIVO AO CONTRATO Nº SE-CP001/2022

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO NONO ADITIVO

CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390 de 06 de junho de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. CLAUDIO DA SILVA CASTROAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO – a importância de R$ 400,00 (quatrocentos reais), referente a 2 (duas) diárias, nos dias 25 e 26 de setembro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PARA A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL . Despesa correrá por conta da verba nº 1501. 04 122 0142 2.109 – 3.3.90.14.00.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO NONO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SE-CP001/2022:

UNIDADE ADMINISTRATIVA : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO;

OBJETO: REFORMAS E AMPLIAÇÕES DAS SEGUINTES ESCOLAS: EMEF SEBASTIANA CID FARIAS, DISTRITO DE MAJOR SIMPLÍCIO; EMEF. MARIANO RODRIGUES DA COSTA, DISTRITO DE CANINDEZINHO; CRECHE SONHO FELIZ, LOCALIDADE DE PEREIROS; EMEF. MANUELA DO NASCIMENTO FREITAS, DISTRITO DE LAGOA DE SÃO PEDRO E EMEF ZILMAR MENDES MARTINS, BAIRRO SÃO

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