DOMCE 22/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3804

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

No uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Equipe de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, o Sr. MANOEL FILHO RIBEIRO, HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica N° 3007.01/2025-CE. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO. Objeto: EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO NA EST. VICINAL QUE LIGA A SEDE AO SÍTIO SERRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº. 949247/2023 - PT Nº. 1090266-82. Situação: HOMOLOGADO em 16/09/2025. Homologado para: TOP CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ/MF: 08.612.407/0001-81, pelo valor de R$ 497.895,23.

MANOEL FILHO RIBEIRO Ordenador(a) de Despesas

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: D3A3831A

CONSIDERANDO a nomeação e exoneração do cargo em comissão decorrem de ato discricionário da Administração Pública; CONSIDERANDO que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades e,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. ANDEISE SILVA FARIAS NOGUEIRA, portador do CPF nº 048. .993-*, devidamente inscrita na OAB/CE nº 35332 para o Cargo Comissionado de PROCURADOR (A) ADJUNTO (A), parte integrante da PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, criado na forma da Lei Municipal 704 de 01 de abril de 2013** .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 01 de setembro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 19 de setembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1709001/2025 DO 17 DE SETEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a servidora VALERIA NUNES DOS SANTOS, portador do CPF nº 055. .683-*, do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA DAS 9, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009** .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 31 de agosto de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 17 de setembro de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 590A635A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1909002/2025 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER a servidora ANDEISE SILVA FARIAS NOGUEIRA , portadora do CPF nº 048. .993-*, parte integrante da Procuradoria do Município, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 2 , conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 .**

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 19 de setembro de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 8069E4C0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1909001/2025 DO 19 DE SETEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: EC105522

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1909003/2025 DO 19 DE SETEMBRO DE 2025

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

www.diariomunicipal.com.br/aprece 82