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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 22/09/2025 · pág. 83

DOMCE 22/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3804

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 01 de outubro à 30 de outubro de 2025, a servidor DEOCRECIANO GOMES COSTA LIMA, portador do CPF nº .965. -90, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de GUARDA MUNICIPAL matrícula n° 2121, relativas ao Período Aquisitivo de 2024.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 19 de setembro de 2025.

ÀS 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/Login “Acesso Identificado no link – acesso público” e https://inovatabuleiro.com.br/.

Tabuleiro do Norte/CE, 19 de setembro de 2025.

SUZANY DARA MAIA SILVEIRA

Pregoeira Portaria N° 011/2025

Publicado por: Suzany Dara Maia Silveira Código Identificador: 0AE23980

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 836/2025 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: B63E17A3

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1909004/2025 DO 19 DE SETEMBRO DE 2025

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE.

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Decreto Municipal Nº 040/2024, de 19 de setembro de 2024,

RESOLVE:

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar as pessoas abaixo relacionadas, para comporem o Comitê Municipal Intersetorial da Primeira Infância, representando os seguintes órgãos:

Secretaria Municipal de Assistência Social

Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 01 de outubro à 30 de outubro de 2025, a servidor ANTONIO GONCALVES DE ALENCAR, portador do CPF nº .718. -34, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de GUARDA MUNICIPAL matrícula n° 1935, relativas ao Período Aquisitivo de 2024.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Programa Bolsa Família

Cadastro Único

Secretaria Municipal de Saúde

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Secretaria Municipal de Educação Básica

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 19 de setembro de 2025.

Secretaria Municipal de Cultura

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: CA7291D2

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

INOVA TABULEIRO S.A AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO ESTADO DO CEARÁ – INOVA TABULEIRO S.A. – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002.08/2025PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM CONCRETO/GRANÍTICO: MEIO-FIO, PARALELEPÍPEDO E BLOQUETE/INTERTRAVADO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE OBRAS E SERVIÇOS DA INOVA TABULEIRO S.A. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A PREGOEIRA COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 02.10.2025

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 11 de setembro de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: A8BE95E4

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