DOMCE 22/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3804

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2025.09.16-0001

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.09.16-0001

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.08.22.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Saude e a empresa F MEIDEIROS SILVA CLINICA ONDOTOLIGICA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.322.361/0001-58. Objeto: Contração de serviços especilizados para confcção de próteses dentárias, incluindo o material, destinados a manutenção dos servios de saúde bucal, junto a secretarias municipal de saúde de Tarrafas-CE., conforme especificações constatens no Edtial Convocatório. Valor do Contrato: R$ 318.900,00 (trezentos e dezoito mil novecentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Anna Agatta dos Santos Venancio e Franklin Medeiros Silva.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: ED000573

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI

serviço público no Município de Várzea Alegre, Ceará, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a comparecerem na sede da referida Secretaria, situada na Rua Maria Vitória nº 32, Centro, no dia 22 de setembro de 2025 , no horário de 8h às 14h , a fim de dar prosseguimento à formalização contratual.

Os candidatos convocados deverão apresentar as seguintes documentações:

Cópia da Carteira de Identidade e do CPF; Cópia da CTPS, constando o número do PIS/PASEP;

Cópia do Diploma/Certificado que comprove a formação mínima exigida para a função à qual concorreu; Cópia do comprovante de residência atualizado;

Certidão negativa de antecedentes criminais, emitida pela Secretaria da Segurança Pública;

Declaração de bens;

Declaração de quitação com a justiça eleitoral;

Declaração de ocupação ou não em cargo público, na Administração Federal, Estadual ou Municipal; Outros documentos exigidos no ato da convocação.

Caso o(a) candidato(a) convocado(a) não possa assumir a vaga ou deixe de responder à convocação, deverá apresentar, no prazo de 48 horas a partir da publicação deste aviso, um termo de desistência ou uma solicitação de reclassificação, conforme o item 9.3 do Edital nº 002/2025.

Ressalta-se que o não comparecimento na data e horário estabelecidos no presente Edital de Convocação, resultará na eliminação automática do(a) candidato(a) do Processo Seletivo, conforme as diretrizes do Edital.

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 2025.09.18.1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI

- AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Umari/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônica https://licitamaisbrasil.com.bro certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n. 2025.09.18.1,cujo objeto é acontratação de serviços a serem prestados na requalificação de estradas em revestimento primária nas localidades do sitio Ubaeira de Cima, Ubaeira dos Chagas, Sitio Altos, Lagoa Tapada e BR 116 a Barrocas, localizados no Município de Umari/CE, nos termos do Convênio n. 025/CIDADES/2025 e MAPP n. 6041, celebrado com o Governo do Ceará, por intermédio da Secretaria das Cidades.Início de recebimento das propostas: a partir de23/09/2025 às 9h00min. Abertura das propostas:08/10/2025 às 9h00min. Início da sessão de disputa de preços:08/10/2025 às 9h30min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos:https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/,

https://licitamaisbrasil.com.br, https://www.pncp.gov.br e https://www.umari.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Umari/CE, 18 de setembro de 2025.

CICERO ANDERSON ISRAEL SOARES -

Agente de Contratação.

Publicado por: Cicero Anderson Israel Soares Código Identificador: AE6A74DA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 013/2025 DA SELEÇÃO Nº. 002/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED

Ficam convocados os candidatos considerados Aptos no Processo de Seleção Simplificado nº 002/2025 , conforme ANEXO I , de acordo com o Edital nº 002/2025 a fim de formar Cadastro Reserva para Provimento de Funções, em virtude de carências temporárias no

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Várzea Alegre, Ceará, em 19 de setembro de 2025

FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação Portaria nº 001/2025

ANEXO I

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 5FCA9ADA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 795, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR a Senhora JOSEFA CAROL DUARTE DA SILVA , inscrita sob o RG n.º *393258- - SSP/CE e CPF n.º .394.603-, do cargo de Coordenador de Desenvolvimento de Atividades Escolares, símbolo DAS-12, da Secretaria de Educação. Art. 2º* - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 12 de setembro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 19 de setembro de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: C35A0EC3

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