DOMCE 22/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3804
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 796, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E:
Art. 1º NOMEAR a Senhora JOSEFA CAROL DUARTE DA SILVA , inscrita sob o RG n.º ***393258- - SSP/CE e CPF n.º
*.394.603-, no cargo de Coordenador Geral Escolar, símbolo CDS-12, da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 13 de setembro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 19 de setembro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 6EF8321D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PAR – PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA PNAB – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – 2025
Extrato de Publicação do PAR – Plano de Aplicação dos Recursos da PNAB – Política Nacional Aldir Blanc – 2025
A Secretaria Municipal de Cultura do Município de Barbalha – CE, torna público o Plano Anual de Aplicação dos Recursos – PAAR da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), Dados do Plano de Ação nº 30882120250002-025873. A destinação dos recursos no Município de Barbalha foi definida por meio de escuta pública e deliberação junto ao Conselho Municipal de Cultura, com participação de agentes culturais, associações e entidades culturais locais.
| PLANO DE APLICA | ÇÃO DE RECURSO - PNAB | CICLO 2 | F d |
Á Piféi / | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Eixo | Ação | Atividade | Valor Estimado (R$) | orma e Execução |
Produto/Entrega |
Quantidade | reas errcas PCTs |
| Eixo 1 – Fomento Cultural |
Escolas de Samba e Blocos |
Apoio a escolas e blocos | 63.393,19 | Edital | Apoio financeiro | 4 escolas/15 blocos | Sim |
| Festivais Multilinguagens | Apoio a festivais de Teatro, Dança, Cinema, Música, economia criativa, áudio visual |
70.000,00 |
Edital | Apoio a festivais | 6 | Parcial | |
| Cultura Negra e Periférica | Ações afirmativas em territórios periféricos |
20.000,00 |
Edital | Apoios para ações artístico- culturais |
5 |
Sim | |
| Performance, Contação, Literatura, cultura digital Gastronomia, Arte Circense |
Ações diversas em linguagens híbridas |
50.000,00 |
Edital | Apoios diversos | 20 | Sim | |
| Quadrilhas Juninas | Apoio a grupos locais de quadrilha tradicional |
50.000,00 |
Edital | Apoio financeiro | 9 | Sim | |
| Grupos musicais | manutenção degrupos musicais | 15.000,00 | Edital | Apoio financeiro | 3 | Parcial | |
| Subtotal Eixo 1 | 268.393,19 | ||||||
| Eixo 2 – Cultura Viva | Pontos de Cultura | Apoio a Pontos certificados | 100.000,00 | Edital | Apoio financeiro direto | 4 | Sim |
| Mestres da Cultura Popular | Prêmio a mestres locais | 40.000,00 | Edital | 10prêmios de R$ 4 mil | 10 | Sim | |
| Subtotal Eixo 2 | 135.000,00 | ||||||
| Eixo 3 – Obras e Aquisições |
Aquisição de equipamentos de som e luz |
Equipar o cineteatro |
125.000,00 | Execução Direta | Aquisição e instalação | 1 unidade | Não |
| Subtotal Eixo 3 | 125.000,00 | ||||||
| Eixo 4 – Formação e Capacitação |
Elaboração de Projetos |
Oficinas para artistas e produtores | 4.000,00 | Execução Direta | 02 oficinas formativas | 2 | Sim |
| Prestação de contas de projeto cultural |
Oficinas para artistas e produtores |
2.000,00 | Execução Direta | 01 oficina formativa | 1 | sim | |
| Acessibilidade Cultural | Oficinas sobre uso tecnologias assistivas na cultura |
2.300,00 |
Execução Direta | Oficinas com intérprete | 2 | Sim | |
| Subtotal Eixo 4 | 8.300,00 | ||||||
| Eixo 5 – Custeio Operacional |
Assessoria Técnica |
Execução e prestação de contas | 20.000,00 | Execução Direta | Contratação de assessoria | 1 equipe | - |
| Subtotal Eixo 5 | 20.000,00 | ||||||
| Valor total: | 556.393,19 |
O valor total do plano, estabelecido conforme dotação orçamentária vigente, é de R$ 556.393,19 (Quinhentos e cinquenta e seis mil trezentos e noventa e três reais e dezenove centavos) referente ao Ciclo 2 da PNAB.
Barbalha/CE, 18 de setembro de 2025.
HOOSEVELT AMMISON RAMALHO DIAS
Secretário de Cultura Portaria nº 09.01.013/2025
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 88E12B9F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR N° 303/2025.
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