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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 18/09/2025 · pág. 1

DOMCE 18/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3802

Expediente:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2025 – 2026

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.09.09.01

Diretoria Executiva

Presidente – Joacy Alves dos Santos Júnior – Jaguaribara Vice-Presidente – Antônio Amaro Pereira Oliveira – Ipaporanga Secretário-Geral – Flávio César Bruno Teixeira Filho – Amontada 1° Secretário – Claudio Bezerra Saraiva – Capistrano Tesoureiro Geral – Alex Sandro Rufino Ferreira – Umari

1° Tesoureiro – Ynara Furtado Vasconcelos Mota – Guaramiranga Presidente de Honra –Roberto Soares Pessoa – Maracanaú Conselho Fiscal

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Eduardo Coelho Rosa Cavalcante – Novo Oriente

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Giordana Silva Braga Mano – Nova Russas

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Alex Anderson Nogueira Portela – Tianguá

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Ruan Victor Araújo de Oliveira Lima – Moraújo Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Martins Barros Junior – Senador Sá

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Lucas Arruda Martins – Mulungu Conselho Deliberativo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Ronaldo Pedrosa Lima – Lavras da Mangabeira

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – Francisco Nilson Alves Diniz – Cedro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Izabella Maria Fernandes da Silva – Guaiúba

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Francisco Kleiton Pereira – Icapuí Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Jan Kennedy Paiva Pereira – Uruoca

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Judison Henrique Lopes Araújo – Umirim

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Marcio Gley Nascimento Silva – Barreira

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Eurico José Carneiro Fontenele Arruda – Viçosa do Ceará

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Francisco Gildecarlos Pinheiro – Deputado Irapuan Pinnheiro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Crispiano Barros Uchoa – Madalena

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Edinardo Rodrigues Filho – Forquilha

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Luiz Marcelo Mota Leite – Tamboril

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Juliana Monteiro Abreu – Quiterianópolis

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Celso Gomes da Silva Neto – Iracema

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 01 – Marcos Roberio Ribeiro Monteiro Filho – Itarema

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 02 – Felipe Souza Pinheiro – Itapipoca

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 03 – Bruno Barros Gonçalves – Aquiraz

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 04 – Janaina Carla Farias – Crateús

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 05 – Dilmara Amaral Silva – Limoeiro do Norte

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 06 – José Adil Vieira Junior – Quixelô

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 07 – Glêdson Lima Bezerra – Juazeiro do Norte

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.09.09.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2025.09.09.01 Órgão Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 10.932.123/0001-14, representado por FRANCISCO WILTON UCHOA NOGUEIRA. Valor Global R$ 8.049.489,21 (Oito milhões quarenta e nove mil quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e um centavos), Dotação orçamentária n°.: 0801 12 365 1208 1.018 – Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Educacionais de Ensino Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; sub elemento de despesa: 4.4.90.51.91 – Obras em Andamento, Fonte de Recursos: CRECHE VILA ESPERANÇA (TERMO DE COMPROMISSO PAC 2 nº 2599/2012 – 1570000000 – Transferência de convênio União/Educação)/1500100100 – Receita de Imposto e Transferências; CRECHE MOREIRAS (TERMO DE COMPROMISSO PAC 2 nº 7198/2013– 1570000000 – Transferência de convênio União/Educação) /1500100100 – Receita de Imposto e Transferências; CRECHE NOVA ACOPIARA (CONVÊNIO FNDE nº 655688 – 1570000000 – Transferência de convênio União/Educação) /1500100100 – Receita de Imposto e Transferências, consignado no Orçamento Municipal de 2025.. Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) CRECHES DO PROGRAMA PRÓINFÂNCIA, LOCALIZADAS NOS BAIRROS: MOREIRAS, VILA ESPERANÇA, NOVA ACOPIARA, ZONA URBANA, DESTE MUINICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL FOTOGRÁFICO E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA.. –. MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO - Data da assinatura: 09 DE SETEMBRO DE 2025

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: D68BB9B5

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 018/2025.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO/ADESÃO

AUTORIZAÇÃO/ADESÃO N.º 003/2025. ATA SRP N.º 202506020002. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 018/2025. ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE ÔNIBUS E VANS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE. EMPRESA FAVORECIDA: AHCOR LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- CNPJ N°: 07.901.411/0001-05. VALOR A SER CONTRATADO: R$ 1.474.800.00 (UM MILHÃO,

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