DOMCE 18/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3802

QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS). DATA DA AUTORIZAÇÃO: 17/09/2025.

MARIA IVANIA DE ARAUJO FERREIRA – Secretária de Educação da Prefeitura de Acopiara

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 3749BC76

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CE 017/2025.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

EM CUMPRIMENTO AO QUE ESTABELECE A LEI Nº 12.527/2011, ARTIGO 8º, INCISO IV, QUE REGULA O ACESSO À INFORMAÇÃO:

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CE 017/2025.

PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-017/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REALIZAR A PAVIMETAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS NAS LOCALIDADE DSE: VILA LUNA, TIPIS E GUARIBAS, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO, COM RECURSOS PROVENIENTES DO MAPP 5904, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ E O GOVERNO DE ACOPIARA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.

DA ADJUDICAÇÃO:

ADJUDICADOR: PREFEITURA DE ACOPIARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA.

ADJUDICATÁRIO: EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME JRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, com sede Rua Francisco Gonçalves Feijão, N° 755, Centro, Groaíras/Ce, inscrita no CNPJ 39.955.838/0001-74

VALOR GLOBAL: de R$ 3.051.239,85 (três milhões cinquenta e um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos), com percentual de desconto de 3,72%, ficando então o valor de R$ 2.937.583,29 (dois milhões, novecentos e trinta e sete mil, quinhentos e oitenta e três reais e vinte e nove centavos), sujeito as incidências tributárias normais sujeito as incidências tributárias normais, e, em conformidade com o processo licitatório de CONCORRÊNCIA N.º 017/2025.

DATA DA ADJUDICAÇÃO: 15 DE SETEMBRO DE 2025. DA HOMOLOGAÇÃO:

CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE 017/2025– SEINFRA, QUE FORAM CUMPRIDAS, EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE QUE REGE AS LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, TODAS AS EXIGÊNCIAS E PROCEDIMENTOS PROCESSUAIS CONCERNENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO, RESULTANDO NA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO, VENHO HOMOLOGAR O PRESENTE PROCESSO. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 15 DE SETEMBRO DE 2025.

AUTORIDADE COMPETENTE RESPONSÁVEL PELA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, SR. JOSÉ LINDOMAR BATISTA DUARTE

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: E06CDE49

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CE 020/2025.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EM CUMPRIMENTO AO QUE ESTABELECE A LEI Nº 12.527/2011, ARTIGO 8º, INCISO IV, QUE REGULA O ACESSO À INFORMAÇÃO:

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CE 020/2025. PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-020/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) CRECHES DO PROGRAMA PRÓ- INFÂNCIA, LOCALIZADAS NOS BAIRROS: MOREIRAS, VILA ESPERANÇA, NOVA ACOPIARA, ZONA URBANA, DESTE MUINICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL FOTOGRÁFICO E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXODA ADJUDICAÇÃO:

ADJUDICADOR: PREFEITURA DE ACOPIARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

ADJUDICATÁRIO: EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua David Vieira da Silva, N°310, Andar 1, Apto. 103, Bairro Tibiquari, Boa Viagem – CE, inscrita no CNPJ nº 10.932.123/0001-14.

VALOR GLOBAL: R$ 8.049.489,21 (oito milhões, quarenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e um centavos), sujeito as incidências tributárias normais sujeito as incidências tributárias normais, e, em conformidade com o processo licitatório de CONCORRÊNCIA N.º 020/2025.

DATA DA ADJUDICAÇÃO: 28 DE AGOSTO DE 2025. DA HOMOLOGAÇÃO:

CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE 020/2025, QUE FORAM CUMPRIDAS, EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE QUE REGE AS LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, TODAS AS EXIGÊNCIAS E PROCEDIMENTOS PROCESSUAIS CONCERNENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO, RESULTANDO NA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO, VENHO HOMOLOGAR O PRESENTE PROCESSO. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 28 DE AGOSTO DE 2025. AUTORIDADE COMPETENTE RESPONSÁVEL PELA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, SRA. MARIA IVÂNIA DE ARAUJO FERREIRA.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 09EB4290

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20250414/0006-88 - CONTRATO Nº 2025.08.01.20 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.04.23.002- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: evolux 360 ltda OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK E BUFFET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADUCAÇAO DE AIUABA - CE. - VALOR TOTAL: R$ 22.834,00 (vinte e dois mil, oitocentos e trinta e quatro reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.12.122.0037.2.011 - Funcionamento e Manutencao das Atividade s da Sec. de Educacao, R$ 22.834,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de

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