DOMCE 18/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3802

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.09.11.01 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2025 - PE/SRP . SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHES, COFFEE BREAKS, REFEIÇÕES PREPARADAS E SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA : RAF COMÉCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 19.073.765/0001-80. VALOR GLOBAL: R$ 3.602,20 (TRÊS MIL SEISCENTOS E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 11/09/2025 À 31/12/2025. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : ANTONIO WAGNER FERREIRA SANTOS – CPF Nº 447.958.313-00. PELA CONTRATADA : RAIMUNDA MENDES CAETANO – CPF: 114.913.613-87 . ARATUBA/CE, 11 DE SETEMBRO DE 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 73BB1295

GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.09.15.01.

SIMULTÂNEAS DE TODOS OS USUÁRIOS, BEM COMO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPORTE, GERÊNCIA PROATIVA, COMUNICAÇÃO DE DADOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE.

VALOR TOTAL................: R$ 59.580,00 (CINQUENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E OITENTA REAIS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.......: Exercício 2025. 10.122.0007.2.083.0000 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE- ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA – FONTE DE RECURSO: 1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMP. E TRANSF, DE IMPOSTOS – SAÚDE; 10.301.0181.2.097.0000 - GESTÃO, FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA – FONTE DE RECURSO: 1.600.0000.00 - TRANSF. DE FUNDO A FUNDO REC, SUS PROV. GOV. FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE.

DATA DA ASSINATURA.........: 16 DE SETEMBRO DE 2025

VIGÊNCIA...................: 16 DE SETEMBRO DE 2026

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.09.15.01 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2025 - PE/SRP . SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHES, COFFEE BREAKS, REFEIÇÕES PREPARADAS E SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA : LIDIANY PAZ PINHEIRO – CNPJ Nº 32.170.863/0001-01. VALOR GLOBAL: R$ 834,00 (OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 15/09/2025 À 31/12/2025. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : ANTONIO WAGNER FERREIRA SANTOS – CPF Nº 447.958.313-00. PELA CONTRATADA : LIDIANY PAZ PINHEIRO – CPF: 018.209.712-95 . ARATUBA/CE, 15 DE SETEMBRO DE 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 2569E1C4

GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE SAÚDE - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.09.16.01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.........: 2025.09.16.01

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2025.09.08.01

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADA........: MICROLINK INFORMATICA COMERCIO E SERVICO LTDA - CNPJ sob o nº 10.570.672/0001-96

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET, COM FORNECIMENTO DE IP VÁLIDO, INCLUINDO INSTALAÇÃO EM CADA PONTO, REDE PARA ATENDER INTEGRALMENTE O ESPAÇO, CONTANDO INCLUSIVE COM CAPACIDADE DE ABSORÇÃO A CONEXÕES

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 51C5DB7A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.30.1.

Extrato de Contrato nº 2025.08.12-0002. Concorrência Eletrônica Nº 2025.05.30.1 . Partes : o Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desp. e Lazer e a empresa/pessoa física L. A. LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto : Contratação de empresa especializada para execução da construção da Biblioteca Municipal de Assaré/CE, com localização na sede do município, através de recursos oriundos da Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017/2020), conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 255.407,27 (duzentos e cinqüenta e cinco mil quatrocentos e sete reais e vinte e sete centavos). Vigência Contratual : 12 (doze) meses. Signatários : José Flávio Onofre Paiva e Marcondes Lucio Alencar. Data do Contrato : 12 de Agosto de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 68936128

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL

TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL

Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE BANABUIU – CE , ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação

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