DOMCE 18/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3802
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: C1CC916A
CONSIDERANDO a solicitação do Servidor
RESOLVE:
Art.1°. EXONERAR, a pedido, o(a) servidor(a) DIEGO OLIVEIRA DA SILVA, portador de RG nº. 20081762202, expedido pela SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº. 066.585.773-07, do cargo efetivo de PORTEIRO, a partir de 17 de setembro de 2025, em conformidade com o disposto no Art. 30, I, da Lei Municipal nº 540/2011.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 17 de setembro de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: D3D86E1E
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 456/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1°. EXONERAR, nos termos do Art. 32, I, da Lei Municipal nº 540/2011, a servidora IRAICSA UNIAS SILVA, portadora de RG nº. 2006029228158, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 079.131.433-20, do exercício do Cargo de DIRETOR DO CRAS junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de agosto de 2025, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 17 de setembro de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 67DDE22D
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 457/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. Nomear a senhora, IRAICSA UNIAS SILVA, portadora de RG nº. 2006029228158, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 079.131.433-20, para o exercício do Cargo de DIRETOR GERAL DE GESTÃO DO MUSEU junto a SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2025, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 458/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. Nomear o senhor, CICERO MATEUS SOUSA, portador de RG nº. 20151880535, expedido pela SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº. 623.195.613-07, para o exercício do Cargo de DIRETOR DO CRAS junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2025, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 17 de setembro de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 2A1AC20E
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 051/2025/SAS - ERRATA
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 829 DE 15/12/2021;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 829/2021, ao Senhor WAGNER DE SOUSA SILVA , ocupante do cargo de MOTORISTA , 01 (uma) diária, que se deslocará para a cidade de Juazeiro do Norte-CE, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social como motorista conduzindo o veículo SPIN de PLACA: RIJ-8B55 para realizar troca de pneus na Rastro Pneus no dia 01 de setembro de 2025, localizada na cidade de Juazeiro do Norte-CE.
§1°. O valor da diária é de R$ 80,00 (Oitenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso I da lei 977/2025.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de 80,00 (Oitenta Reais) da Diária. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Altaneira, em 01 de setembro de 2025.
ANNE DANIELLE FREIRE Portaria 004/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: B04B8B0B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 17 de setembro de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES
Prefeita
GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.09.11.01.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 4