DOMCE 18/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3802
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2025 .
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 17 de setembro de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 56648834
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº454/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei etc.
CONSIDERANDO que o servidor MARIA GLEICIANE CANUTO DE SOUZA, ocupante do cargo de MERENDEIRA, Mat.: 61758 , lotada na Secretaria de Educação deste município, requereu a sua EXONERAÇÃO do cargo.
RESOLVE:
Art.1º - EXONERAR a pedido a partir do dia 15 de setembro de 2025 , nos termos do Art.45, caput , primeira parte, da Lei nº 850/2006, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaraciaba do Norte, MARIA GLEICIANE CANUTO DE SOUZA, ocupante do cargo de MERENDEIRA, Mat.: 61758 , lotada na Secretaria de Educação deste município, dando-se baixa nos assentamentos da requerente.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 17 de setembro de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: CB2733EC
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Serviço Contínuo – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1507-2401/07 – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 0807-01/2024-SAS – Contratante: Secretaria Municipal de Proteção Social – Contratada: Francisco Alexsandro Farias Martins - CPF nº 823.059.193-87 – Finalidade: Contratação dos serviços de Locação de imóvel destinado para o funcionamento do abrigo municipal de acolhimento, para crianças e adolescentes, junto a Secretaria de Proteção Social de Guaraciaba do Norte/CE. – Nova Vigência: 15/07/2025 à 15/07/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 15/07/2025 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 25/2024, e ainda em Cláusula Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Francisco Alexsandro Farias Martins (CONTRATADA).
Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: EFDAA416
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1709.01-2025-SRP-PE Lei nº 14.133/2021
A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 06 de outubro de 2025 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1709.01-2025-SRP-PE. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E INSTALAÇÃO EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E EM APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E VENTILAÇÃO (VENTILADORES, BEBEDOUROS, GELADEIRAS, FREEZERS E GELÁGUAS), VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE . Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ; https://www.gov.br/pncp/pt-br ; https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ ; [email protected] ou Presencial na Sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 17:00 horas.
Ibicuitinga-CE, 17 de setembro de 2025.
LUZIA AGUIAR LOPES Pregoeira Oficial
Publicado por: Maria do Socorro Barros Rabelo Código Identificador: D43917C6
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0109.01-2025-SRP-PE
A Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, por meio da autoridade competente, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 71 da Lei nº 14.133/2021,
RESOLVE: Revogar, por razões de interesse público superveniente, o Processo Licitatório Nº 0109.01-2025-SRP-PE, modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e instalação em aparelhos de ar-condicionado e em aparelhos e equipamentos de refrigeração e ventilação (ventiladores, bebedouros, geladeiras, freezers e geláguas), visando atender a demanda das diversas secretarias do município de Ibicuitinga-Ce, com base no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, que autoriza a revogação da licitação por razões de interesse público devidamente motivadas. Ibicuitinga-CE, 15 de setembro de 2025.
RAFAELA GOMES BENÍCIO
Secretária de Educação, Ciência e Tecnologia
Publicado por: Maria do Socorro Barros Rabelo Código Identificador: 2EE01728
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20227015 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.08.16.2022
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