DOMCE 18/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3802
Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: AD997F1A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 346/2024 - SEINFRA
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 346/2024. OBJETO: Em razão da necessidade de reajuste do valor contratual. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 08.01.15.452.0019.1.024.4.4.90.51.00. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: F T S Serviços de Construções e Comércio LTDA - EPP. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, § 7°, Lei nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2025. N° DA LICITAÇÃO: Concorrência N° 2024.04.18.01. ASSINAM: Francisco José Rebouças dos Santos, pela contratante, e Savio Gurgel Nogueira e Silva, pela contratada.
Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 117969B8
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.08.20.01
EXTRATO DO RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.08.20.01. O município de Icapuí - CE, através da Secretaria de Governo, em conformidade com o disposto na Lei nº. 14.133/2021, torna público o resultado do procedimento de DISPENSA Nº 2025.08.20.01 , fundamentado no art. 75, inciso II da mesma Lei, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços técnicos especializados no desenvolvimento de projetos, captação de recursos do PRONASCI, políticas de segurança pública e institucionalização do conselho municipal de segurança pública e defesa social e posterior criação da guarda municipal com vistas o fortalecimento social no município. EMPRESA VENCEDORA: 54.273.520 YLSLANIA VANESSA VIANA E SILVA. - ME – CNPJ: 54.273.520/0001-05, sediada na Rua Jardim Atlântico, 300 - CEP: 59.632-236 - Alto do Sumaré - Mossoró - RN, como o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações do município de Icapuí, sito à Av. 22 de janeiro, 5183, Centro, Icapuí - CE – CEP – 62.810-000, no horário das 07h30 às 12h e das 13h às 16h30, de segunda a sexta feira. Icapuí-CE, 16 de setembro de 2025.
Adjunto da Segurança Pública Municipal – código CGS–1, com lotação na Secretaria da Segurança Pública Municipal – SPM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 30 de junho de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE JULHO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: B63E9126
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2267/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o(a) senhor(a) CLEYTON MAIA DA SILVA, inscrito(a) no CPF Nº: 004.714.713-05 e RG Nº: 99010296548 do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial das Ações de Segurança Pública – código CNA–1, com lotação na Secretaria da Segurança Pública Municipal – SPM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 30 de junho de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE JULHO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
JARDEL OLIVEIRA DA SILVA. Secretário de Governo.
Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: DC4AD286
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2266/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o(a) senhor(a) JOAO ERBET DE SOUZA BANDEIRA, inscrito(a) no CPF Nº: 657.837.433-72 e RG Nº: 2000029054738 do cargo de provimento em comissão de Secretário
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 6906975D
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2268/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a) JOAO ERBET DE SOUZA BANDEIRA, inscrito(a) no CPF Nº: 657.837.433-72 e RG Nº: 2000029054738 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto do Trânsito e Transporte – código - CGS-1, com lotação na Secretaria do Trânsito e Transporte – SETRAN.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 20