DOMCE 18/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3802
FUNDAMENTAL ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE.
VIGÊNCIA: a partir de 21 de Agosto de 2025 até 21 de agosto de 2026.
CONTRATADA (O): BRAGA EMPREENDIMENTOS LIMITADA inscrita no CNPJ (MF) sob o n. º 11.140.080/0001-05;
ASSINA PELO CONTRATADO: DARCIO GLEINE DE ALMEIDA DIOGENES, portador do CPF sob o nº 546.327.22391;
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, portador do CPF sob o nº. 215.027.223-72;
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE.
VIGÊNCIA: a partir de 21 de Agosto de 2025 até 21 de Agosto de 2026.
CONTRATADA (O): C V TOME SERVIÇOS – ME inscrita no CNPJ (MF) sob o n. º 23.834.673/0001-42;
ASSINA PELO CONTRATADO: CHARLES VICENTE TOME, portador do CPF sob o nº 009.042.233-37;
DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto de 2025 .
Jaguaretama – Ceará, 21 de Agosto de 2025.
JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo Municipal de Educação Contratante
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: F309C2E1
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240744
A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do ADITIVO de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20240744 resultante do PREGÃO, na forma Eletrônica Nº 002-2024-SEDUC.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE.
VIGÊNCIA: a partir de11 de Julho de 2025 até 11 de Julho de 2026.
CONTRATADA (O): C V TOME SERVIÇOS – ME inscrita no CNPJ (MF) sob o n. º 23.834.673/0001-42;
ASSINA PELO CONTRATADO: CHARLES VICENTE TOME, portador do CPF sob o nº 009.042.233-37;
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, portador do CPF sob o nº. 215.027.223-72;
DATA DA ASSINATURA: 11 de Julho de 2025 .
Jaguaretama – Ceará, 11 de Julho de 2025.
JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Fundo Municipal de Educação Contratante
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 0382E263
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240858
A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do ADITIVO de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20240858 resultante do PREGÃO, na forma Eletrônica Nº 010-2024SEDUC.
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, portador do CPF sob o nº. 215.027.223-72;
DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto de 2025 .
Jaguaretama – Ceará, 21 de Agosto de 2025.
JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo Municipal de Educação Contratante
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: A5142897
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO Nº.----20250682-SEDUC. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – CONTRATADA: SANDIEGO ENGENHARIA S2 LTDA , INSCRITA NO CNPJ Nº. 54.752.681/0001-73,. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 DE 01 DE ABRIL DE 2021. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. CE-002/2025 - SEDUC. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA INFANTIL NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. VALOR GLOBAL: R$ 1.799.769,71 (UM MILHÃO SETECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) . DA DOTAÇÃO E RECURSOS : 0707 12 365 0015 1.023 – CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, E EQUIPAMENTOS DA UNIDADES ENSINO INFANTIL; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 – OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE DE RECURSOS: 1570000000 – TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO – UNIÃO/EDUCAÇÃO E FONTE DE RECURSOS 1500100100 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANSFERÊNCIA - EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025E. VIGÊNCIA : 12(DOZE) MESES). DATA DA ASSINATURA: 15 DE SETEMBRO DE 2025. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA (SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO) / SILMÁRIO SANDIEGO SOUSA SILVA (REPRESENTANTE LEGAL), RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO.
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 3894E334
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