DOMCE 18/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 18 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3802

do contrato onde a empresa apresentou em desconformidade com o Edital. Dessa forma, a sessão será retomada aos dias 19/09/2025 ás 14:00 hr para convocação das empresas remanescentes do processo. Convocamos a todos os interessados para participação na referida sessão. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação. Russas/CE, 16 de setembro de 2025.

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO - Agente de Contratação.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: DB7CD9A2

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.16.09.2025-SEMED

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.16.09.2025-SEMED

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.16.09.2025SEMED . A Secretaria de Educação e do Desporto Escolar da Prefeitura Municipal de Russas – CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 01 de outubro de 2025 às 09h00min no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A AQUISIÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO BRINCAR INCLUSIVO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tce.ce.gov.br/, https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação.

Russas/CE, 16 de setembro de 2025.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 159704C4

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE RETORNO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 001.12.08.2025 - SEMED

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA DE RUSSAS. AVISO DE RETORNO DE LICITAÇÃO. A Central de Licitações do Município de Russas torna público, para conhecimento dos interessados, que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001.12.08.2025 - SEMED, objetivando a CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADA NO BAIRRO IPIRANGA, RUSSAS/CE – FNDE – CRECHE TIPO 1 / PT 1096456-73, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, terá o seu retorno no dia 22 de setembro de 2025, às 09:00 (horário local), no sistema eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br. Esclarecemos que a suspensão anterior ocorreu em razão da apresentação de pedidos de esclarecimento e de impugnação ao edital, os quais estavam sendo analisados pelo setor competente, mas já foram devidamente respondidos dentro da plataforma eletrônica. Maiores informações sobre o prosseguimento da licitação serão divulgadas pelos mesmos meios legais em que se deu publicidade ao aviso de licitação do edital, além de estarem disponíveis no portal de licitações do TCE/CE: municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO. Agente de Contratação. Em 17 de setembro de 2025, Russas-CE.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 70D93F40

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.02.09.2025-SEMA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.02.09.2025-SEMA

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA DE RUSSAS . AVISO DE SUSPENSÃO . A Central de Licitações do Município de Russas torna público para conhecimento dos interessados que se encontra suspensa “Sine Die” a PREGÃO ELETRÔNICO N° 002.02.09.2025-SEMA , objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADESDA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS . Motivo: Em virtude da apresentação de impugnação ao edital do Pregão, o qual está em análise pelo setor competente. Informamos que a nova data de abertura do certame será divulgada com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas. Maiores informações sobre o prosseguimento da licitação serão divulgadas nos mesmos meios legais em que se deu publicidade o aviso de licitação do edital e no portal de licitações do TCE/CE: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 6A4FF909

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 001.28.07.2025-DIV

Aos dezoito dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, tendo em vista o resultado do processo licitatório na modalidade Pregão nº 001.28.07.2025-DIV, e considerando o Termo de Adjudicação já exarado por esta mesma autoridade, o(a) Sr(a). MARIA VIEIRA LIMA COELHO, na qualidade de Autoridade Superior do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, após reanálise da conformidade do procedimento, resolve, HOMOLOGAR, com fundamento na parte final do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do presente certame licitatório, ratificando a validade de todos os atos praticados e confirmando em definitivo a adjudicação previamente realizada. Adjudicado e Homologado para 7FACILITE GESTAO DE BENEFICIOS LTDA inscrita no CNPJ/MF: 52.658.755/0001-81, pelo melhor valor de R$ 24.149.033,49 (vinte e quatro milhões, cento e quarenta e nove mil e trinta e três reais e quarenta e nove centavos), em 18/09/2025.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO Ordenador(a) de Despesas

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 802B9C12

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO DE AUTUAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PAAR, TOMBADO SOB O Nº 001.17.09.2025 – SEMA

PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA EMAX COMERCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO LTDA.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.11.10.2023-DIVREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE DETECTORES DE METAL E CÂMERAS DE MONITORAMENTO, VISANDO À SEGURANÇA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Nesta data, autuo a solicitação de abertura de

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