DOMCE 18/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3802

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0502.08.245.0033.2.028, ELEMENTO DE DESPESAS N°: 3.3.90.30.00; FONTE DE RECURSO: 1661 RECURSOS ESTADUAL; 1660 RECURSO FEDERAL.

VALOR GLOBAL : R$ 84.986,50 (oitenta e quatro mil, novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos).

SENADOR POMPEU/CE, 12 DE SETEMBRO DE 2025.

Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ Contratante

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: EB9A9A9F

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO - O DOS REIS BRANDÃO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501 08 122 0002 2015, 0502 08 245 0033 2028

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00

OBJETO: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURA, ORNAMENTAÇÃO E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS E CULTURAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DE SENADOR POMPEU/CE.

PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

CONTRATADO : O DOS REIS BRANDÃO EIRELI;

ASSINA PELA CONTRATANTE: ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ .

VALOR GLOBAL : R$ 4.012,00 (quatro mil e doze reais).

Senador Pompeu/CE, 16 de setembro de 2025.

ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ

Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 9C80A571

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA - ANA CLAUDIA BORGES DE PAULO

SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA À

ANA CLAUDIA BORGES DE PAULO CNPJ N° 50.276.014/0001-00

Senhor(a) Representante,

Considerando o resultado do certame em epígrafe, no qual V.Sa. sagrou-se vencedor(a) do(s) item(ns) integrante(s) do Lote nº 01 – CONFECÇÃO , e em cumprimento ao disposto no item 8.19 do

Edital, com redação dada pelo Primeiro Adendo , solicitamos a apresentação de 01 (uma) unidade de amostra de cada item correspondente ao referido lote .

A entrega deverá ocorrer no prazo de 03 (três) dias úteis , contados do recebimento desta solicitação (cumprindo o cronograma: dia 18/09/2025 das 07:30h as 12:00h e das 13:30 ás 17:00h no dia 19/09/2025 das 07:00h ás 13:00h / dia 22/09/2025 das 07:30h as 12:00h e das 13:30 ás 17:00h). As entregas devem ocorrer no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE , localizado na Av. Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu-CE, CEP 63.430-000 .

As amostras deverão ser apresentadas devidamente identificadas com:

• número do item,

• nome da licitante, e

• número do pregão.

Destacamos que a não entrega das amostras no prazo estabelecido implicará a desclassificação da proposta , conforme previsto no edital.

Senador Pompeu (CE), 17 de Setembro de 2025.

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Agente de Contratação

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 9D6225DD

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

M.M CONSTRUÇÕES – CNPJ – 18.326.338/0001-01

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Tabuleiro do Norte a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para a atividade de SERRARIA E DESDOBRAMENTO DE MADEIRA, situado na Rua Padre Cícero, N 48, Bairro São Francisco, do Município de Tabuleiro do Norte/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA.

EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA

Secretário de Meio Ambiente Port. Nº 222/2025

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: C6CDA3EF

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

LEI MUNICIPAL Nº 2.407, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025

Autoria: Ver. Raimundo Lucieudo de Sousa Sena

CORRIGE ERRO MATERIAL CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 765, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, PARA FAZER CONSTAR A DENOMINAÇÃO CORRETA DA VIA PÚBLICA COMO RUA JOÃO JERÔNIMO DA COSTA LIMA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no

uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Tabuleiro aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica corrigido o erro material constante na Lei Municipal nº 765, de 19 de dezembro de 2003, passando a denominação da via pública ali referida a ser Rua João Jerônimo da Costa Lima, em

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