DOMCE 18/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3802
conformidade com o processo legislativo que deu origem à referida Lei.
Art. 2º - Permanecem inalterados os demais dispositivos da Lei Municipal nº 765, de 19 de dezembro de 2003.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 17 de setembro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 9B4F7F82
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO LEI MUNICIPAL Nº 2.408, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
Autoria: Ver. Lindalva Batista Linhares
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA AGENOR REBOUÇAS DO AMARAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Tabuleiro aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de RUA AGENOR REBOUÇAS DO AMARAL , artéria rural localizada no Sítio Jenipapeiro, iniciando na CE 377 (Tabuleiro/Peixe Gordo), na lateral da oficina Claudinho Auto Peças e Daniel Diesel, seguindo em direção Sul/Norte até a estrada Poço Barrento/Jenipapeiro.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 17 de setembro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 688C9FA3
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE REVOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 01.088/2025-CE
AVISO DE REVOGAÇÃO
O município de Ubajara, Estado do Ceará, através do Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ubajara, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 01.088/2025-CE, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para realização de PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, nos Sítios e Sede do Município de Ubajara. Desta forma em conformidade com o art. 71, inc. II, § 2º da Lei Federal nº 14.133/21. Ubajara/CE, 13 de junho de 2025. Gerson Menezes Rogério - Agente de Contratação.
CIRCULAR: 16/06/2025, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:
- DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ
- APRECE
Publicado por: Euddes Soares Cunha Neto Código Identificador: EE015FE5
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE REVOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 01.089/2025-CE
AVISO DE REVOGAÇÃO
O município de Ubajara, Estado do Ceará, através do Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ubajara, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica - 01.089/2025-CE, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para a realização PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA no Bairro Dep. Grijalva Ferreira da Costa e ST Barra. Desta forma em conformidade com o art. 71, inc. II, § 2º da Lei Federal nº 14.133/21. Ubajara/CE, 13 de junho de 2025.
GERSON MENEZES ROGÉRIO - Agente de Contratação.
CIRCULAR: 16/06/2025, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:
- DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE
Publicado por: Euddes Soares Cunha Neto Código Identificador: FD907DAD
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2025.09.17.1
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br , com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA) , certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2025.09.17.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de serviços especializados em locação de veículos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho e Secretaria de Cultura e Turismo de Várzea Alegre - CE , conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 01 de Outubro de 2025, a partir das 08:00 horas . O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 19 de Setembro de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br.
Várzea Alegre - CE, 17 de Setembro de 2025.
MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação do Município.
Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 53E1186C
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.05.13.1
A Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Várzea Alegre/CE torna público o extrato do terceiro Termo Aditivo ao
www.diariomunicipal.com.br/aprece 74