DOMCE 18/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3802

Contrato Nº 2022.05.13.1, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2022.03.15.1 , cujo objeto é Contratação de serviços de Locação de 01 (um) Veiculo Caminhão Tipo Munck e de 01 (um) Trator de esteira para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Várzea Alegre/CE., resolvem prorrogar o referido contrato até 13 de maio de 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADO : V A PEREIRA DE FREITAS.

Várzea Alegre/CE, 13 de maio de 2025.

ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA

Secretário de Infraestrutura Prefeitura de Várzea Alegre – CE.

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: AE51CF3E

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO 3º TERMO ADTIVO AO CONTRATO Nº 2022.08.11.1

A Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico do Município de Várzea Alegre – CE, torna público o extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2022.08.11.1, decorrente da Dispensa de Licitação Nº 2022.08.04.1, cujo objeto é Locação de imóvel, Comercial destinado á instalação da Empresa HD Sistemas de Limpeza e Descartáveis, localizado a Rua Manoel Máximo de Morais, nº 198, Bairro Riachinho, Várzea Alegre/CE, destinado ao funcionamento da Empresa HD Sistemas de Limpeza e Descartáveis, resolvem prorrogar o referido contrato por 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico – Prefeitura de Várzea Alegre. Contratado: Luiz Fernando Costa Cavalcante - Várzea Alegre - CE, 08 de agosto de 2025.

Várzea Alegre – CE, 08 de Agosto de 2025.

MATIAS ALVES BEZERRA NETO

Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico Prefeitura de Várzea Alegre – CE

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 4F5AA397

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA Nº 15.09.001/2025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 15.09.001/2025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025

PUBLICAÇÃO QUINZENAL DO PREÇO MÉDIO DE COMBUSTÍVEIS, NOS TERMOS DO ITEM 3.3 DOS CONTRATOS PROVENIENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.06.1.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ , SR. ARÔDO DE CASTRO MACÊDO , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em consonância com a Lei Municipal nº 2.607/2021, alterada pela Lei Municipal nº 2.608/2022, e demais dispositivos legais,

CONSIDERANDO que nos termos do inciso VIII, do art. 26, da Lei Municipal nº 2.607/2021, alterada pela Lei Municipal nº 2.608/2022, a Coordenadoria de Máquinas e Transportes é parte integrante da estrutura básica da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; CONSIDERANDO os instrumentos contratuais advindos do Processo de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.12.06.1, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02, devidamente homologado pelos ordenadores de despesas de suas respectivas Secretarias Municipais; CONSIDERANDO que o item 3.3. dos contratos em comento aduz que os preços unitários poderão sofrer variação, tomando por base a divulgação do preço médio dos combustíveis praticados pelo Estado do Ceará, publicado pela Agência Nacional de Petróleo – ANP e os preços da bomba praticados por no mínimo 03 (três) postos de combustíveis localizados na cidade de Barbalha/CE, que serão obtidos através de pesquisa de preços a serem realizadas quinzenalmente pelo Setor de Compras e Serviços do Município;

CONSIDERANDO a pesquisa de preços realizada pelo Setor de Compras Governamentais do Município de Barbalha/CE, vinculada à Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG em 15/09/2025;

RESOLVE:

Art. 1º O valor a ser pago obedecerá ao preço unitário de cada tipo de combustível obtido através da MÉDIA dos preços da bomba, praticados por, no mínimo, 03 (três) postos de combustíveis localizados na cidade do Barbalha/CE, e o preço médio praticado no Estado do Ceará, divulgado pela ANP – Agência Nacional de Petróleo, através do site www.preco.anp.gov.br , nos termos do Decreto Municipal nº 83, de 30 de novembro de 2021, conforme especificado no quadro abaixo:

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, 16 de Setembro de 2025.

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