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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 18/09/2025 · pág. 95

DOMCE 18/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3802

22.32
Prod. de Sustâncias e Fabricação de Produtos Químicos
A
22.33
Produção de Argamassa e Massa de Reboco Especiaispara Construção Civil
2234
Pdã d CO2
M
M
.
rouço e
22.35
Produção de Gorduras Vegetais Hidrogenadas

M
22.36
Produção de Oxigênio Gasoso
M
22.37
Recuperação e Refino de Solventes, Óleos Minerais, Vegetais e Animais

A
22.38
Reembalagem de Produtos Químicos (Soda Cáustica)
A
22.39
Refinaria de Petróleo
A
22.40
Tancagem de Hidrocarbonetos e Álcool
A
22.41
Outras atividades não especificadas anteriormente
-
CÓDIGO
GRUPO/ATIVIDADES
PPD
23.00
INDÚSTRIA TÊXTIL, DE VESTUÁRIO, CALÇADOS E ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E PELES
23.01
Beneficiamento de Fibras Têxteis
M
23.02
Confecções
B
23.03
Fabricação de Artigos de Cama, Mesa e Banho
B
23.04
Fabricação de Calçados, Cintos e Bolsas e seus Componentes

M
23.05
Fabricação de Entretelas e Colarinhos
2306
Fbiã d Etfd
B
M
.
arcaço e soaos
23.07
Fabricação de Etiquetas, Fitas Têxteis, Zíper, Elásticos e seus componentes

B
23.08
Fabricação de Sandálias e Solaspara Calçados
M
23.09
Fiação de Algodão – sem tingimento

M
23.10
Fiação e Tecelagem – sem tingimento
M
23.11
Indústria Têxtil – com tingimento
A
23.12
Malharia, Tinturaria/Tingimento, Acabamento e Estamparia
A
23.13
Outros Acabamentos empeças do Vestuário e Artigos Diversos de Tecidos
M
23.14
Fabricação de Redes

M
23.15
Outras atividades não especificadas anteriormente
-
CÓDIGO
GRUPO/ATIVIDADES
PPD
24.00
INDÚSTRIAS DIVERSAS
24.01
Produção/Beneficiamento de Vidros e Similares
A
24.02
Fabricação de Artefatos de Cimento / Concreto

M
24.03
Fabricação de Artefatos de Fibra de Vidro
24.04
Fabricação de Colchões
A
M
24.05
Fabricação de Giz Escolar
2406
Fbiã d Il Téi
B
M
.
arcaço e soantes rmcos
24.07
Fabricação de Lentes
B
24.08
Fabricação de Semijoias (Bijuterias) – sem banho
B
24.09
Fabricação de Semijoias (Bijuterias) – com banho

A
24.10
Gráficas e Editoras
M
24.11
Produção de Emulsões Asfálticas
M
24.12
Produção de Mistura Asfáltica
M
24.13
Usina de Asfalto
M
24.14
Usina de Produção de Concreto

M
24.15
Usina Móvel de Areia Asfáltica usinada aquente ou Usina de Asfalto Móvel
M (AA)
24.16
Outras atividades não especificadas anteriormente
-
Obs: Atividades sujeitas à Autorização Ambiental (AA).
CÓDIGO
GRUPO/ATIVIDADES
2500
INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA
PPD
.

25.01
Áreaspara Reassentamentos Humanos Urbanos
M
2502
Iltã d Eit Sii
B
.
mpanaço equpamenos ocas
25.03
Projetos Urbanísticos/Paisagísticos diversos

M
25.04
Requalificação Urbana
M
25.05
Balneário
M


25.06
Pólo de Lazer

B
25.07
Implantação de Praça Pública, Ginásio Poliesportivo, Areninhas e Campo de Futebol
B
25.08
Estádio de Futebol
M
25.09
Outras atividades não especificadas anteriormente
-

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