Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 18/09/2025 · pág. 107

DOMCE 18/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3802

	Médio	H
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Op	Grande Excepcional eração (LO).	J M
Produção de gesso e cal (Código 05.05)		Potencial Poluidor-Degradador
		MÉDIO
	Micro	E
	Pequeno	F
PORTE	Médio	H
	Grande	L
	Excepcional	N

Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).

Produção de cimento Códi 0506	Potencial Poluidor-Degradador
(go .)	ALTO
Micro	G
Pequeno	I
PORTE Médio	M
Grande	O
Excepcional	P
Outras atividades não especificadas anteriormente	Potencial Poluidor-Degradador
(Código 05.07)	BAIXO	MÉDIO ALTO
Micro	D*	E* F
Pequeno	E*	F G
PORTE Médio	G	H I
Grande	J	L M
Excepcional * Atividade sujeita a Licença Única – LU.	M	N N

Armazenamento, fracionamento e distribuição de óleos vegetai	s, essência para desinfetantes e álcool	Potencial Poluidor-Degradador
(Código 06.01)		MÉDIO
	Micro	E
	Pequeno	F
PORTE	Médio	G
	Grande	I
	Excepcional	M
Atividade sujeita a Licença Única (LU).

Base de Armazenamento, envasamento ou distribuição de com	bustíveis e derivados de petróleo	Potencial Poluidor-Degradador
(Código 06.02)		ALTO
	Micro	F
	Pequeno	G
PORTE	Médio	I
	Grande	M
	Excepcional	O

Base de Revenda de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)		Potencial Poluidor-Degradador
(Código 06.03)		BAIXO
	Micro	F
	Pequeno	G
PORTE	Médio	I
	Grande	M
	Excepcional	O