DOMCE 18/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3802
| Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). | ||
|---|---|---|
| Extração de Gipsita |
Área (ha) |
|
| (Código 08.08) | Mc Pe Me |
Gr Ex |
| Potencial Poluidor - Degradador | ≤10 >10 ≤50 >50 ≤100 |
>100 ≤300 >300 |
MÉDIO |
G H I |
J L |
| Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). | ||
| Extração de Minerais Metalíferos (Códio 0809) |
Área (ha) |
|
| g . | Mc Pe Me |
Gr Ex |
| Potencial Poluidor - Degradador | ≤10 >10 ≤50 >50 ≤100 |
>100 ≤300 >300 |
ALTO |
G H I |
J L |
| Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). | ||
| Extração de Minerais Pegmatíticos |
Área (ha) | |
| (Código 08.10) | Mc Pe Me |
Gr Ex |
| Potencial Poluidor - Degradador |
≤10 >10 ≤50 >50 ≤100 |
>100 ≤300 >300 |
| MÉDIO | G H I |
J L |
| Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). | ||
| Extração de Laterita Ferruginosa |
Área (ha) | |
| (Código 08.11) | Mc Pe Me |
Gr Ex |
| Potencial Poluidor - Deradador | ≤10 >10 ≤50 >50 ≤100 |
>100 ≤300 >300 |
| g MÉDIO |
F G H |
I J |
| Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). | ||
| Calcário e Magnesita |
Área (ha) | |
| (Código 08.12) | Mc Pe Me |
Gr Ex |
| Potencial Poluidor - Degradador | ≤10 >10 ≤50 >50 ≤100 |
>100 ≤300 >300 |
MÉDIO |
G H I |
J L |
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). |
||
| Extração de Petróleo e Gás Natural (Campo) (Códio 0813) |
Área (ha) |
|
| g . | Mc Pe Me |
Gr Ex |
| Potencial Poluidor - Degradador | ≤ 5 >5 ≤10 >10 ≤30 |
>30 ≤50 >50 |
ALTO |
L M N |
O P |
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). |
||
| Extração de Petróleo e Gás Natural (Poço) | (Valor Unitário) | |
| (Código 08.13) | LI | LO |
| Potencial Poluidor-Degradador | I | J |
| ALTO | ||
| Extração de Rochas | Área (ha) | |
| (Código 08.14) | Mc Pe Me |
Gr Ex |
| Potencial Poluidor - Degradador | ≤ 5 >5 ≤10 >10 ≤30 |
>30 ≤50 >50 |
| ALTO | G H I |
J L |
| Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). | ||
| Extração de Quartzo |
Área (ha) | |
| (Código 08.15) | Mc Pe Me |
Gr Ex |
| Potencial Poluidor - Degradador |
≤10 >10 ≤50 >50 ≤100 |
>100 ≤300 >300 |
| MÉDIO | G H I |
J L |
| Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). |
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