Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 18/09/2025 · pág. 127

DOMCE 18/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3802

*Atividade sujeita a Licença Única (LU).

Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).

Fabricação de Laminados Plásticos		Potencial Poluidor-Degradador
(Atividade 19.02)		BAIXO
	Micro	D*
	Pequeno	E*
PORTE	Médio	G
	Grande	H
	Excepcional	I
*Atividade sujeita a Licença Única (LU). Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de O	peração (LO).

Fabricação de Móveis Plásticos		Potencial Poluidor-Degradador
(Atividade 19.03)		MÉDIO
	Micro	E
	Pequeno	F
PORTE	Médio	G
	Grande	J
	Excepcional	M

Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).

Produção de Espuma Plástica		Potencial Poluidor-Degradador
(Atividade 19.04)		BAIXO
	Micro	D*
	Pequeno	E*
PORTE	Médio	G
	Grande	J
	Excepcional	M
*Atividade sujeita a Licença Única (LU). Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de O	peração (LO).

Reciclagem de Plásticos		Potencial Poluidor-Degradador
(Atividade 19.05)		MÉDIO
	Micro	E*
P	equeno	F
PORTE	Médio	I
G	rande	L
E	xcepcional	N
*Atividade sujeita a Licença Única (LU). Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de O	peração (LO).

Outras atividades não especificadas anteriormente		Potencial Poluidor-Degradador
(Atividade 19.06)		BAIXO MÉDIO	ALTO
	Micro	C D	E
	Pequeno	D E	F
PORTE	Médio	F G	H
	Grande	H I	J
	Excepcional	J L	M

*Atividade sujeita a Licença Única (LU).

Fabricação de Máquinas, Peças, Utensílios e Acessórios com Tratamento Térmico e sem Tratamento de Superfície	Potencial Poluidor-Degradador
(Atividade 20.01)	MÉDIO
Micro	F
PORTE Pequeno	G
Médio	H
Grande	L