Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 18/09/2025 · pág. 140

DOMCE 18/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3802

Micro	F
Pequeno	G
PORTE Médio	I
Grande	M
Excepcional	N
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).

Fiação de Algodão – sem tingimento		Potencial Poluidor-Degradador
(Atividade 23.09)		MÉDIO
	Micro	F
	Pequeno	H
PORTE	Médio	I
	Grande	M
	Excepcional	N

Excepcional Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).	N
Fiação e Tecelagem – sem tingimento	Potencial Poluidor-Degradador
(Atividade 23.10)	MÉDIO
Micro	F
Pequeno	H
PORTE Médio	I
Grande	M
Excepcional	N
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Indústria Têxtil – com tingimento	Potencial Poluidor-Degradador
(Atividade 23.11)	ALTO
Micro	G
Pequeno	I
PORTE Médio	L
Grande	O
Excepcional	P
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Malharia, Tinturaria/Tingimento, Acabamento e Estamparia	Potencial Poluidor-Degradador
(Atividade 23.12)	ALTO
Micro	F
Pequeno	H
PORTE Médio	J
Grande	O
Excepcional	P
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).

Outros Acabamentos em peças do Vestuário e Artigos Diversos de Tecidos	Potencial Poluidor-Degradador
(Atividade 23.13)	MÉDIO
Micro	E*
Pequeno	F
PORTE Médio	H
Grande	L
Excepcional	N
*Atividade sujeita a Licença Única (LU). Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).

Fabricação de Redes		Potencial Poluidor-Degradador
(Atividade 23.14)		MÉDIO
	Micro	D*
PORTE	Pequeno	F*
	Médio	G
	Grande	L