DOMCE 29/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3809

Expediente:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2025 – 2026

Diretoria Executiva

Presidente – Joacy Alves dos Santos Júnior – Jaguaribara Vice-Presidente – Antônio Amaro Pereira Oliveira – Ipaporanga Secretário-Geral – Flávio César Bruno Teixeira Filho – Amontada 1° Secretário – Claudio Bezerra Saraiva – Capistrano Tesoureiro Geral – Alex Sandro Rufino Ferreira – Umari

1° Tesoureiro – Ynara Furtado Vasconcelos Mota – Guaramiranga Presidente de Honra –Roberto Soares Pessoa – Maracanaú Conselho Fiscal

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Eduardo Coelho Rosa Cavalcante – Novo Oriente

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Giordana Silva Braga Mano – Nova Russas

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Alex Anderson Nogueira Portela – Tianguá

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Ruan Victor Araújo de Oliveira Lima – Moraújo Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Martins Barros Junior – Senador Sá

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Lucas Arruda Martins – Mulungu Conselho Deliberativo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Ronaldo Pedrosa Lima – Lavras da Mangabeira

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – Francisco Nilson Alves Diniz – Cedro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Izabella Maria Fernandes da Silva – Guaiúba

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Francisco Kleiton Pereira – Icapuí Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Jan Kennedy Paiva Pereira – Uruoca

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Judison Henrique Lopes Araújo – Umirim

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Marcio Gley Nascimento Silva – Barreira

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Eurico José Carneiro Fontenele Arruda – Viçosa do Ceará

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Francisco Gildecarlos Pinheiro – Deputado Irapuan Pinnheiro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Crispiano Barros Uchoa – Madalena

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Edinardo Rodrigues Filho – Forquilha

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Luiz Marcelo Mota Leite – Tamboril

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Juliana Monteiro Abreu – Quiterianópolis

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Celso Gomes da Silva Neto – Iracema

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 01 – Marcos Roberio Ribeiro Monteiro Filho – Itarema

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 02 – Felipe Souza Pinheiro – Itapipoca

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 03 – Bruno Barros Gonçalves – Aquiraz

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 04 – Janaina Carla Farias – Crateús

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 05 – Dilmara Amaral Silva – Limoeiro do Norte

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 06 – José Adil Vieira Junior – Quixelô

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 07 – Glêdson Lima Bezerra – Juazeiro do Norte

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 CADASTRAMENTO E SELEÇÃO DE BARRACAS DE BEBIDAS E COMIDAS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 CADASTRAMENTO E SELEÇÃO DE BARRACAS DE BEBIDAS E COMIDAS EVENTO: FESTEJA ACOPIARA – 104 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA 1. DO OBJETO O Município de Acopiara, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, torna público o presente Edital de Chamamento visando o cadastramento, seleção e autorização para instalação de barracas de bebidas e comidas durante o evento Festeja Acopiara, que será realizado no dia 03 de outubro de 2025, a partir das 21h, no Arco da Santa, em comemoração aos 104 anos de emancipação política da Terra do Lavrador. 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1. As inscrições serão realizadas no período de 29 a 30 de setembro de 2025, exclusivamente de forma presencial, na sede da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, localizada à Av. Lima Diniz, S/N, Nova Acopiara, Acopiara-CE, das 8h às 14h. 2.2. O interessado deverá apresentar os seguintes documentos: - Documento oficial com foto (RG ou CNH); - CPF; - Comprovante de endereço atualizado; - Cópia do CNPJ/MEI (se houver); - Atestado ou declaração de boas práticas sanitárias (quando aplicável). 3. DAS VAGAS 3.1. Serão disponibilizadas 20 (vinte) vagas para barracas, sendo: - 10 (dez) destinadas a venda de comidas; - 10 (dez) destinadas a venda de bebidas. 3.2. A distribuição dos espaços obedecerá a critérios de segurança, logística e fluxo do público, definidos pela Comissão Organizadora. 4. DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO 4.1. A seleção dos inscritos será realizada da seguinte forma: - Prioridade para comerciantes residentes em Acopiara; - Caso o número de inscritos exceda o de vagas, será realizado sorteio público no dia 01/10/2025, às 8h da manhã, na sede da Secretaria. 4.2. O resultado final será divulgado no dia 02/10/2025, no site oficial da Prefeitura de Acopiara, redes sociais oficiais e mural da Secretaria. 4.3. Os selecionados assinarão Termo de Compromisso para utilização do espaço. 5. DAS OBRIGAÇÕES DOS SELECIONADOS 5.1. Cumprir as normas sanitárias e de segurança vigentes; 5.2. Manter higiene e organização durante todo o evento; 5.3. Não comercializar bebidas em garrafas de vidro; 5.4. Não vender bebidas alcoólicas a menores de 18 anos; 5.5. Respeitar os horários de montagem (das 8h às 14h) e desmontagem (até às 10h do dia seguinte). 6. DAS OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA 6.1. Disponibilizar os espaços demarcados para instalação das barracas; 6.2. Fornecer pontos de energia elétrica e água em áreas estratégicas; 6.3. Garantir a segurança do evento em conjunto com os órgãos competentes. 7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 7.1. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do evento; 7.2. A participação neste chamamento implica plena aceitação das condições deste edital; 7.3. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município e demais meios oficiais. Acopiara/CE, 26 de setembro de 2025.

ANTONIO LEANDRO FLORENTINO BRITO

Secretário de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 9571DCEB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

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