DOMCE 29/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3809

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 8F81D888

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 029/2025/SME

FRANCISCO ADEILTON DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTOR DO FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;

RESOLVE:

Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, o Senhor ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, meia diária para a cidade de JUAZEIRO DO NORTE - CE, no dia 29 de agosto, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação para participar do 2° encontro presencial do Curso de Formação Continuada do Programa Escola de Tempo Integral (MEC/Regional Nordeste – Área 2) – Ceará, na Universidade Federal do Cariri, endereço: Av. Ten. Raimundo Rocha, 1639 – Cidade Universitária, Auditório Beata Maria do Araújo.

§1°. O valor da diária é de R$80,00 (oitenta reais) conforme disposto no Anexo I da lei 819/2021.

§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a ordenar o pagamento do total de R$40,00 (quarenta reais) da meia Diária.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 28 de agosto de 2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 031/2025/SME

FRANCISCO ADEILTON DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTOR DO FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;

RESOLVE:

Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, a Senhora MARIA ALESSANDRA DE SOUSA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Supervisora do Selo UNICEF, 01 (uma) diária para a cidade de FORTALEZA - CE, no dia 02 de setembro, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação para participar do Encontro presencial do Selo UNICEF em Fortaleza, no Centro Cultural Público Estação das Artes (PINACOTECA), Rua Doutor João Moreira, 540, Centro, Fortaleza – CE.

§1°. O valor da diária é de R$350,00 (Trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da lei 819/2021

§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a ordenar o pagamento do total de R$350,00 (Trezentos e cinquenta reais) da Diária.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de setembro de 2025

FRANCISCO ADEILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 3BCC3452

FRANCISCO ADEILTON DA SILVA

Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: F8FAD8FB

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 030/2025/SME

FRANCISCO ADEILTON DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTOR DO FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;

RESOLVE:

Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, o Senhor JOSÉ EVANTUIL DE SOUSA, ocupante do cargo de PROFESSOR, meia diária para a cidade de JUAZEIRO DO NORTE - CE, no dia 29 de agosto, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação para participar do 2° encontro presencial do Curso de Formação Continuada do Programa Escola de Tempo Integral (MEC/Regional Nordeste – Área 2) – Ceará, na Universidade Federal do Cariri, endereço: Av. Ten. Raimundo Rocha, 1639 – Cidade Universitária, Auditório Beata Maria do Araújo. §1°. O valor da diária é de R$80,00 (oitenta reais) conforme disposto no Anexo I da lei 819/2021.

§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a ordenar o pagamento do total de R$40,00 (quarenta reais) da meia Diária.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 28 de agosto de 2025

FRANCISCO ADEILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: B830E5F3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO OITAVO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Arneiroz/CE, torna público o extrato do Oitavo Aditivo ao Contrato decorrente do Processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2020.08.14.1 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE, CONFORME ANEXOS .

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.

CONTRATADO(A) : N.R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (ME).

VALOR GLOBAL : R$ 1.286.864,16 (um milhão e duzentos e oitenta e seis mil e oitocentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, § 1º E INCISO II DA LEI Nº 8.666/93

PRAZO DE DURAÇÃO: até 04 de agosto de 2026.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Nestor Diniz Rocha Junior.

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Gomes Nogueira da Silva.

Arneiroz/CE, 05 de agosto de 2025.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Sec. de Infraestrutura e Serviços Públicos

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