DOMCE 29/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3809
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 22 de agosto de 2025
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: A977DBC6
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 025/2025/SME
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTOR DO FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;
RESOLVE:
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, a Senhora ANA HELEN ALENCAR OLIVEIRA, ocupante do cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR, 02 (duas) diárias para a cidade de FORTALEZA - CE, nos dias 27 e 28 de agosto, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação para participar do I Seminário Estadual de Educação Escolar Quilombola, no Hotel Meridional Fortaleza, Av. Dom Manuel, 660 – Centro, Fortaleza – CE, 60060-090.
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da lei 819/2021
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a ordenar o pagamento do total de R$700,00 (setecentos reais) das Diárias.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 22 de agosto de 2025
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 4B56AF2C
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 026/2025/SME
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTOR DO FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;
RESOLVE:
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, a Senhora CLAUDELENE MARIA DA SILVA, ocupante do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, 02 (duas) diárias para a cidade de FORTALEZA - CE, nos dias 27 e 28 de agosto, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação para participar do I Seminário Estadual de Educação Escolar Quilombola, no Hotel Meridional Fortaleza, Av. Dom Manuel, 660 – Centro, Fortaleza – CE, 60060-090.
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da lei 819/2021
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a ordenar o pagamento do total de R$700,00 (setecentos reais) das Diárias.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 22 de agosto de 2025
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 79A14BA5
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 027/2025/SME
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTOR DO FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;
RESOLVE:
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, a Senhora MARIA GLÓRIA RODRIGUES DE CARVALHO, ocupante do cargo de GERENTE MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO DE MERENDA ―NUTRIÇÃO‖ ESCOLAR, meia diária para a cidade de JUAZEIRO DO NORTE - CE, no dia 29 de agosto, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação para participar do 2° encontro presencial do Curso de Formação Continuada do Programa Escola de Tempo Integral (MEC/Regional Nordeste – Área 2) – Ceará, na Universidade Federal do Cariri, endereço: Av. Ten. Raimundo Rocha, 1639 – Cidade Universitária, Auditório Beata Maria do Araújo.
§1°. O valor da diária é de R$80,00 (oitenta reais) conforme disposto no Anexo I da lei 819/2021
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a ordenar o pagamento do total de R$40,00 (quarenta reais) da meia Diária.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 28 de agosto de 2025
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: F976235D
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 028/2025/SME
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTOR DO FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;
RESOLVE:
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, a Senhora LEOCÁDIA RODRIGUES SOARES, ocupante do cargo de PROFESSORA, meia diária para a cidade de JUAZEIRO DO NORTE - CE, no dia 29 de agosto, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação para participar do 2° encontro presencial do Curso de Formação Continuada do Programa Escola de Tempo Integral (MEC/Regional Nordeste – Área 2) – Ceará, na Universidade Federal do Cariri, endereço: Av. Ten. Raimundo Rocha, 1639 – Cidade Universitária, Auditório Beata Maria do Araújo.
§1°. O valor da diária é de R$80,00 (oitenta reais) conforme disposto no Anexo I da lei 819/2021
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a ordenar o pagamento do total de R$40,00 (quarenta reais) da meia Diária.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 28 de agosto de 2025
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação
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