DOMCE 29/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3809

COMERCIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 55.290.874/0001-12 classificado no Lote 02 - MATERIAIS EM ACRÍLICO E INOX, no valor global de R$ 117.547,50 (cento e dezessete mil quinhentos e quarenta e sete reais e cinqüenta centavos), Lote 03 - PERSONALIZADOS, no valor global de R$ 75.335,50 (setenta e cinco mil trezentos e trinta e cinco reais e cinqüenta centavos), Lote 05 - BANDEIRAS, no valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), Lote 07 - IMPRESSÃO DE MATERIAIS - EDUCAÇÃO, no valor global de R$ 437.677,80 (quatrocentos e trinta e sete mil seiscentos e setenta e sete reais e oitenta centavos) e VGR SERVIÇOS SERIGRÁFICOS LTDA - ME inscrito no CNPJ nº 07.557.008/0001-00 classificado no Lote 01 - IMPRESSÃO DIGITAL , no valor global de R$ 64.781,75 (sessenta e quatro mil setecentos e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos), Lote 04 - CARIMBOS, no valor global de R$ 9.101,40 (nove mil cento e um reais e quarenta centavos), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 – João Paulo da Silva Olegário – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE.

Secretaria Municipal de Educação , para, em observância à legislação vigente, atuar Fiscal de Contratos de Compras e Serviços, no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Barbalha, referente contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na elaboração de propostas e projetos, com vistas à captação de recursos públicos, bem como no apoio à gestão de convênios, contratos de repasse, termos de ajuste, termos de compromisso, programas de ação continuada e demais instrumentos congêneres celebrados com a União e o Estado, incluindo a disponibilização de solução web para acompanhamento e monitoramento das etapas dos instrumentos firmados, destinados a atender às demandas de formalizações de convênios e prestações de contas da Secretaria Municipal de Educação do município de Barbalha/CE.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Data da Homologação e Adjudicação: 26 de setembro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: D61053FE

Paço da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha, em 01 (um) de agosto de 2025.

JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA N°. 01.08.02/2025/SMEGAB

PORTARIA N°. 01.08.02/2025/SMEGAB DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.

EMENTA: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ , do Município de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO, que os órgãos públicos devem manter gestor e fiscal, formalmente designados, durante toda a vigência dos contratos celebrados por este ente;

CONSIDERANDO , ainda, que as principais atribuições dos Fiscais Contratuais são:

I. Zelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas e pela qualidade dos produtos fornecidos e dos serviços prestados à Administração;

II. Acompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dos serviços e obras contratadas;

III. Indicar as eventuais glosas das faturas;

IV. Informar ao Gestor do Contrato o eventual descumprimento dos compromissos pactuados, que poderá ensejar a aplicação de penalidades;

V. Providenciar, quando necessário, o recibo ou termo circunstanciado referente ao recebimento do objeto do contrato e pagamento do preço ajustado, conforme definido no instrumento contratual;

VI. Registrar todas as ocorrências, qualitativas e quantitativas, relacionadas à execução do contrato pelo qual for responsável, prestando nos autos os esclarecimentos que se fizerem necessários;

VII. Manter permanente vigilância sobre as obrigações da contratada, definidas nos dispositivos contratuais e condições editalícias e, fundamentalmente, quanto à observância aos princípios e preceitos da legislação vigente. RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Servidor Público: EDIVANDE SOUSA PEREIRA DA CRUZ, inscrito no CPF sob nº 901.223.133-72 e documento de identificação sob o nº 99099086971, lotado na

Secretário Municipal de Educação Portaria Nº. 22.01.003/2025

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 599B4648

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA N°. 24.09.01/2025

PORTARIA N°. 24.09.01/2025 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025

EMENTA: RETIFICA O ART. 5º DA PORTARIA Nº 07.05.02/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ EM 09 DE MAIO DE 2025, PARA INCLUSÃO DE MEMBROS NO GRUPO DE TRABALHO – GT DO PROJETO SEME – SEMEANDO ESPERANÇA.

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JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARBALHA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, e com base nos dispositivos legais pertinentes.

RESOLVE:

Art. 1º Fica retificado o art. 5º da Portaria nº 07.05.02/2025, que instituiu o Grupo de Trabalho – GT responsável pela execução do Projeto SEME – Semeando Esperança, para incluir os seguintes membros:

XVIII – Jarbas Silva Gomes, matrícula nº 430.520.1-2; XIX – Maiara Rafaela Santos Silva, matrícula nº 473.242-1-1; XX – Alan de Oliveira Melo, matrícula nº 473.286-1-6; XXI – Cícero Gesliano Rodrigues da Silva, matrícula nº 430.967-2-9.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 07.05.02/2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Barbalha, 24 de setembro de 2025.

JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO Secretário Municipal de Educação Portaria Nº. 22.01.003/2025

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