DOMCE 29/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3809

• 1 vaga para músico de instrumento SAXOFONE TENOR;

Data da Homologação e Adjudicação: 26 de setembro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 29932FC9

• 3 vagas para músicos de instrumento SAXOFONE ALTO;

• 1 vaga para músico de instrumento BUMBO;

• 1 vaga para músico de instrumento TAROL;

• 1 vaga para músico de instrumento PRATOS;

1 vaga para músico de instrumento TAMBOR SURDO.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA - AVISO DE INTENÇÃO DE EXTINÇÃO – A Prefeitura Municipal de Barreira, comunica a empresa INSTITUTO SOCIAL DE SAÚDE E GOVERNANÇA -ISSG, inscrito no CNPJ: 05.953.804/0001-20, através da Secretaria Municipal de Saúde a intenção de extinguir o TERMO DE CONTRATO nº. 002/2025-CP01, derivado do processo na modalidade CHAMADA PUBLICA Nº. 002/2025-CH . Fundamentação: art. 137, incisos I e II, combinado com o art. 138 da Lei nº 14.133/2021. Motivo: Não cumprimento ou cumprimento irregular de normas editalícias ou de cláusulas contratuais, desentendimento das determinações regulares emitidas pela autoridade designada para acompanhar e fiscalizar sua execução ou por autoridade superior; razões de interesse público, justificadas pela autoridade máxima do órgão ou entidade contratante, por parte da contratada, nos termos do Oficio de Notificação nº. 205/2025. Fica estabelecido desde o recebimento deste, um prazo de 03 (três) dias úteis, nos termos do Art. 165, inciso I, ―e‖ da Lei 14.133/2021e suas alterações. Barreira-Ce, em 26 de setembro de 2025. -

IZABEL CRISTINA DE ARAÚJO ALVES, Secretaria de Saúde.

Publicado por: Mayane da Silva Castro Código Identificador: 466695A2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EDITAL Nº 006-2025-SECULT - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA MÚSICOS BOLSISTAS DA BANDA DE MÚSICA DE BARROQUINHA-CE

O Município de Barroquinha, Ceará, através da Secretaria Municipal da Cultura, neste ato representado pelo Secretário de Cultura o sr. Thales Ferreira Rocha Soares, torna público que estão abertas as inscrições objetivando selecionar músicos/bolsistas para compor a BANDA DE MÚSICA DE BARROQUINHA-CE, nos termos da Lei Municipal n° 669/2023 de 21 de junho de 2023, e observada as disposições legais, e, em particular, as normas contidas neste Edital.

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

O Processo Seletivo será realizado pela Secretaria Municipal da Cultura. O Cronograma das etapas da Seleção consta no Anexo I deste Edital.

DOS RECURSOS FINANCEIROS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

O recurso financeiro para a Banda de Música de Barroquinha – Recursos próprios.

DAS VAGAS:

Esse edital contempla 25 (vinte e cinco) vagas distribuidas nos seguintes tipos de instrumentos:

• 1 vaga para músico de instrumento TUBA;

• 1 vaga para músico de instrumento BOMBARDINO;

• 3 vagas para músico de instrumento TROMBONE DE VARA;

• 2 vagas para músicos de instrumento TROMPAS;

• 3 vagas para músicos de instrumento TROMPETE;

• 6 vagas para músicos de instrumento CLARINETE;

1 vaga para músico de instrumento SAXOFONE BARÍTONO;

DA INSCRIÇÃO

As inscrições serão realizadas de forma presencial na Secretaria Municipal da Cultura, localizada na Av. Maria Diamantina Veras, 1074, Centro, Barroquinha-CE.

As inscrições poderão ser feitas a partir do dia 29/09/2025 ao dia 02/10/2025 das 8h às 12h e das 14h às 16h.

DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO:

Para se inscrever neste edital o candidato deverá ter as seguintes definições:

Ser brasileiro ou estrangeiro nos termos do Art. 37, inciso I da Constituição Federal;

Estar no mínimo a 06 meses inscrito no domicílio de Barroquinha, Ceará, e em dia com as obrigações eleitorais.

Estar em dia com as obrigações militares, se, do sexo masculino; Ser idôneo;

Ter idade mínima de 16 anos a 35 anos de idade completos a partir da presente data desse documento;

Disponibilidade de tempo para desenvolver as atividades musicais da referida banda;

Em caso de candidatos de 16 a 18 anos o responsável pelo candidato deverá comparecer durante o ato de inscrição e demais atos referentes ao processo seletivo.

Considera-se ―reponsável‖ para fins deste Edital, a pessoa que é pai, mãe ou tutor legal de adolescente.

Considera-se ―adolescente‖ para fins deste Edital, a pessoa que tem entre 16 a 18 anos de idade.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS NO ATO DA INSCRIÇÃO: CPF e RG;

Comprovante ou declaração de endereço com no mínimo 06 meses de residência no município de Barroquinha, Ceará, (serão aceitos comprovantes de residência, conta de energia, água, internet, fatura de cartão, ou contrato de aluguel em nome do candidato, ou parentes de até primeiro grau – pai e mãe);

Ficha de inscrição preenchida assinada Anexo II;

Termo de responsabilidade para responsável legal por adolescente Anexo VI (caso seja adolescente).

DA VERACIDADE E INDEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES:

A declaração falsa ou inexata dos dados constantes nos documentos de inscrição, determinará o cancelamento e a anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época, sujeitando- se o requerente à ação penal.

As inscrições que não satisfizerem as exigências contidas neste Edital serão indeferidas por ato da Secretaria Municipal da Cultura, constando o motivo do indeferimento anexado na documentação do candidato.

DA ENTREVISTA E CLASSIFICAÇÃO;

Os candidatos serão avaliados através de entrevista. A entrevista será composta por 5 perguntas referentes a conhecimento sobre banda de música. Após responder as pergunta o candidato receberá nota entre 0 a 5 pontos para cada pergunta, podendo ainda receber nota com uma casa decimal, por exemplo, 4,8 pontos. O candidato poderá atingir nota máxima da entrevista igual a 25 pontos.

A entrevista será realizada pela Comissão de Seleção, que será nomeada por Portaria e divulgada em diário oficial do município.

A entrevista será realizada na Secretaria Municipal da Cultura, localizada na Av. Maria Diamantina Veras, 1074, Centro, Barroquinha, das 08h30min às 11h30min do dia 06/10/2025 ao dia 09/10/2025 por ordem de chegada.

Respeitada a Classificação dos Candidatos Selecionados, nos limites de vagas estabelecidas neste Edital, os demais candidatos serão considerados classificáveis, considerando o interesse e carência da Administração Pública, poderão ser convocados, obedecendo rigorosamente a ordem final de classificação.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12