DOMCE 29/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3809

nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - Ce. 26 de setembro de 2025.

IAGO CAVALCANTE MEDEIRO – Agente de Contratação/Pregoeiro.

Publicado por: Iago Cavalcante Medeiro Código Identificador: D8C09A17

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 001/2025

Dispõe sobre a nomeação de Comissão Julgadora para análise e julgamento de Auto de Infração Ambiental.

O(A) Secretário(a) Municipal de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Fica constituída a Comissão Julgadora de Autos de Infração Ambiental, responsável por analisar e julgar as defesas e recursos administrativos referentes às multas ambientais lavradas no âmbito municipal.

Art. 2º – A Comissão será composta pelos seguintes membros:

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO . O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 10 de outubro de 2025 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 04.SME-CP/2025 com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA DA CRECHE PROINFÂNCIA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, CONFORME ORÇAMENTO ANEXO AO EDITAL. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - Ce. 25 de setembro de 2025.

IAGO CAVALCANTE MEDEIRO – Agente de Contratação/Pregoeiro.

Publicado por: Iago Cavalcante Medeiro Código Identificador: C72BA335

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO . O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 10 de outubro de 2025 às 14h:30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 09.SAS-PE/2025 com o seguinte objeto AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL E DE CILINDROS DE OXIGÊNIO, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE , conforme especificações no edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - Ce. 25 de setembro de 2025.

IAGO CAVALCANTE MEDEIRO – Pregoeiro.

Publicado por: Iago Cavalcante Medeiro Código Identificador: 290B2737

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

I – Vitória do Vale Alves;

II – Edilaine Lima Magalhães;

III –Thiago Galvão Ribeiro Araes.

Parágrafo único – O(a) presidente da Comissão será escolhido(a) entre os membros nomeados.

Art. 3º – Compete à Comissão:

I – Receber e analisar as defesas e recursos interpostos;

II – Emitir parecer fundamentado sobre cada processo;

III – Encaminhar decisão à autoridade competente para homologação.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Guaraciaba do Norte 25 de setembro de 2025

ANTONIO ISRAEL CARNEIRO OLIVEIRA Secretário Municipal de Meio Ambiente

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 8F052874

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo de Valor – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0606-2401/05 – Processo Originário: Concorrência Nº 001/2024-SEINFRA – Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: GTM ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 42.340.181/0001-45 – Finalidade: Alteração quantitativa que resultou no ACRÉSCIMO DE VALOR da Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em diversas localidades no município de Guaraciaba do Norte-CE. – Valor do Acréscimo: R$ 149.624,14 (cento e quarenta e nove mil seiscentos e vinte e quatro reais e quatorze centavos) – Novo Valor Global : R$ 7.090.097,37 (sete milhões noventa mil e noventa e sete reais e trinta e sete centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 17/09/2025 – Fundamentação Legal: Art. 124, inciso I, alínea "b" e art. 125 da Lei nº 14.133/2021 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); José Gelmar Tavares de Figueiredo (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: F8F8FC60

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1404008/2025SEPSO – Processo Originário: 1104002/2025 Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DO CRAS SEDE, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTECE. – Contratante: Secretaria de Proteção Social – Contratado: Emanuela Corsino de Mesquita Rodrigues , CPF n°: 792.433.12391 – Valor: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais) – Data

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