DOMCE 29/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3809

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1306004/2025 – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 1306003/2025 Objeto: Locação de imóvel destinado para o funcionamento de um Centro de Apoio e Reunião destinada a Associação de Agentes de Saúde, junto a Secretaria de Saúde de Guaraciaba do Norte/CE. Contratante: Raimundo José Aragão Martins – Contratado: Francisca Andreia Martins Pereira CPF n°: 102.941.267-75 Valor: R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 13/06/2025 – Vigência: 13/06/2025 à 13/06/2026 – Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021 – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Francisca Andreia Martins Pereira (CONTRATADO).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 9A2AAE09

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº1306020/2025 – Processo N° 1306019/2025 Originário: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DOS IDOSOS, JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. Contratante: Secretaria de Proteção Social – Contratado: ANGELO LOPES DE SOUSA ,CPF n°: 009.588.44321 – Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 13/06/2025 – Vigência: 13/06/2025 à 13/06/2026 – Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021 – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); ANGELO LOPES DE SOUSA (CONTRATADO).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 4CFBAEA6

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1306006/2025SEPAT – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 1306005/2025 Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da sede da Guarda Municipal, junto a Secretaria de Segurança Patrimonial e Trânsito, do município de Guaraciaba do Norte/CE. – Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Patrimonial e Transito – Contratado: Francisco Kelton Ribeiro de Oliveira , CPF n°: 609.625.763-10 – Valor: R$ 52.200,00 (cinquenta e dois mil e duzentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 13/06/2025 – Vigência: 13/06/2025 à 13/06/2026 – Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021 – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Francisco Kelton Ribeiro de Oliveira (CONTRATADO).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: F0D5BA61

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1306012/2025 - Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação INEX Nº 1306011/2025 Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL NA SEDE, DESTINADO AO PONTO DE APOIO AS CONSULTAS DE PSF, (PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA), JUNTO AS

ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. – Contratante: Secretaria de Saúde – Contratado: ANTONIA FATIMA DE ASSIS MESQUITA , CPF n°519.859.183-15 : – Valor: R$ 43.800,00(quarenta e tres mil e oitocentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 13/06/2025 – Vigência: 13/06/2025 à 13/06/2026 – Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021 – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Antonio Fatima de Assis Mesquita (CONTRATADO).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 0D03C5A2

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº1306014/2025SEPSO – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação INEX N° 1306013/2025 Objeto: Locação de imóvel de porte adequado para casa de apoio para pacientes transplantado, conforme relatório social emitido pelo serviço social do Hospital Geral de Fortaleza, junto a Secretaria de Proteção Social de Guaraciaba do Norte-Ce. Contratante: Secretaria de Proteção Social – Contratado: Francisca Gervania Silva Carvalho , CPF n°: 561.505.803-00 – Valor: R$ 24.000,00 (vinte quatro mil) – Data da Assinatura do Contrato: 13/06/2025 – Vigência: 13/06/2025 à 13/06/2026 – – Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V, da Lei 13.133/2021 Signatários: Raimundo Jose Aragão Martins (CONTRATANTE); ( CONTRATADO). Francisca Gervania Silva Carvalho

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 6FE666C5

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1306016/2025 Processo Originário : Inexigibilidade de licitação INEX Nº - 1306015/2025 Objeto: Locação de Imóvel para funcionamento da casa de apoio, visando receber os pacientes na Várzea dos espinhos I, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Guaraciaba do Norte. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratado: JOVANA RIBEIRO DA SILVA , CNPJ n°: 059.462.943-85 – Valor global : R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 13/06/2025 – Vigência: 13/06/2025 à 13/06/2026 – Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021 – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); JOVANA RIBEIRO DA SILVA (CONTRATADO).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 0E62E952

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1306022/2025SEPSO – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação INEX Nº - 1306021/2025 Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DO CRAS NO DISTRITO DE MARTINSLANDIA, JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Contratante: Proteção Social – Contratado: Antonio Martins Ribeiro , CPF n°: 519.936.433-20 – Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 13/06/2025 – Vigência: 13/06/2025 à 13/06/2026 – Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V,

www.diariomunicipal.com.br/aprece 26