Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/09/2025 · pág. 27

DOMCE 29/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 29 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3809

da Lei 14.133/2021 – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Antonio Martins Ribeiro (CONTRATADO).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: B6FB8A34

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 18080002/2025SEPS – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação INEX Nº 1808001/2025 Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS DO DISTRITO DE MUCAMBO DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE. – Contratante: Secretaria Municipal de Proteção Social – Contratado: JOSE WILSON SOUSA PEREIRA , CPF n°: 555.875.773-68 – Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 18/08/2025 – Vigência: 18/08/2025 à 18/08/2026 – Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021 – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); JOSE WILSON SOUSA PEREIRA (CONTRATADO).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: A3FDA830

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 19080002/2025SEAD – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação INEX Nº 1908001/2025 Objeto: FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS NO DISTRITO DE SUSSUANHA DO MUNÍCIPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE .– Contratante: Secretaria Municipal de Administração – Contratado: DANIELLE MARIA COELHO DE MENDONÇA , CPF n°: 010.442.243-20 – Valor: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 19/08/2025 – Vigência: 19/08/2025 à 19/08/2026 – Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021 – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); DANIELLE MARIA COELHO DE MENDONÇA (CONTRATADO).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: EA2A8859

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2708001/2025SESA – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação INEX Nº 2208002/2025 Objeto: FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO NO SÍTIO SACO DAS CARNAUBAS DO MUNÍCIPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE .– Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratado: JOSÉ VICTOR RODRIGUES DE SOUZA , CPF n°: 091.367.443-52 – Valor: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 27/08/2025 – Vigência: 27/08/2025 à 27/08/2026 – Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021 – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); JOSÉ VICTOR RODRIGUES DE SOUZA (CONTRATADO).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 71F2F5CB

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2908006/2025 - SESA – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação INEX Nº 2508001/2025 Objeto: Locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento do eMULTI – Programa do Ministério da Saúde que implementa equipes multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde – para a Secretaria Municipal de Saúde de Guaraciaba do Norte/CE. – Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE – Contratado: AMILSON ARAUDO LOPES , CPF n°: 000.626.813-70 – Valor: R$ 30.000,00 (seis mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 29/08/2025 – Vigência: 29/08/2025 à 27/08/2026 – Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021 – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); AMILSON ARAUDO LOPES (CONTRATADO).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 14F2D49A

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 03090001/2025SEPSO – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação INEX Nº 0309001/2025 Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO LAR DO IDOSO, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Contratante: Secretaria de Proteção Social – Contratado: WILLIAM MELO NOBRE , CPF n°: 030.788.113-01 – Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 03/09/2025 – Vigência: 03/09/2025 à 03/09/2026 – Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021 – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); WILLIAM MELO NOBRE (CONTRATADO).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: FDCF1862

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1403011/2025SEAGRI – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação INEX Nº 1303011/2025 Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Contratante: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável – Contratado: Rosiane de França Silva , CPF n°: 011.955.483-62– Valor: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 14/03/2025 – Vigência: 14/03/2025 à 14/03/2026 – Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021 – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE Rosiane de França Silva (CONTRATADO).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: F782C20F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA LEI MUNICIPAL

LEI Nº 340/2025, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025.