DOMCE 29/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3809

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 630F3F36

SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL – SPA EXTRATO DO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, por intermédio da Secretaria de Proteção Animal, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa: PLUS EMPREENDIMENTOS com sede na Rua do Calçadão, n° 21, São Pedro, CEP 63.585-000, Jucás-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 48.177.456/0001-58, neste ato, representada pelo senhor Francisco Rozildo dos Santos , (empresário individual, como a seguir discrimina:

Processo: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-2025.02.14.02PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea ―b‖, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações, e cláusula sétima do termo de contrato. Contrato: 2025.03.18.32-PMI/SPA. Objeto: Aquisição de água mineral potável própria para o consumo humano e aquisição de garrafões de 20 (vinte) litros, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Item do Contrato: 02. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 180,00 (cento e oitenta reais). Data de Assinatura: 15 de setembro de 2025. Dotação Orçamentária: n° 220118.542.0049.2.143 (Manutenção das Atividades da Secretaria de Proteção Animal). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Francisco Mário Rodrigues – Secretário de Proteção Animal. Em 15 de setembro de 2025, Iguatu-Ce.

Publicado por:

Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: E5ABA428

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0425C.SS

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0425C.SS. A Prefeitura

Municipal de Ipaporanga, através da da Secretaria de Saúde, vem tornar público a convocação via Chamamento Público, na forma de credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para realização de cirurgias oftamológicas e cirurgias de média complexidade, destinado aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, de Ipaporanga - CE, sob responsabilidade da Secretaria de Saúde, em conformidade com a proposta PC MAC nº 63000643725202500 ano de 2025, parte integrante deste processo, encontrando-se aberto o processo de credenciamento para os interessados partir do dia 29 de setembro de 2025, das 07h:00min às 13h00min, na Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro, Ipaporanga, Ceará. Jesus de Pádua Alves Gomes. Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.Ipaporanga/CE, 26 de setembro de 2025.

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: 9476BDA7

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 2025PE1

Termo de Extinção Unilateral do Contrato Administrativo nº 2025PE1. Pregão Eletrônico nº 2025PE. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE IPAPORANGA / Secretaria de Planejamento e Administração. CONTRATADA: T DE A AQUINO - CNPJ: 09.246.980/0001-81. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de disponibilização de acesso à internet dedicado, via fibra óptica e/ou via rádio, incluindo fornecimento, instalação, configuração e manutenção de materiais e equipamentos

necessários, em regime de comodato, para atender às necessidades das diversas unidades do município de Ipaporanga/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Incisos II, do art. 137, da Lei nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: O presente Distrato opera seus efeitos a partir de 26/09/2025. ASSINATURA: 25/09/2025

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: AFD9EF87

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 2025PE2

Termo de Extinção Unilateral do Contrato Administrativo nº 2025PE2. Pregão Eletrônico nº 2025PE. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE IPAPORANGA / Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: T DE A AQUINO - CNPJ: 09.246.980/0001-81. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de disponibilização de acesso à internet dedicado, via fibra óptica e/ou via rádio, incluindo fornecimento, instalação, configuração e manutenção de materiais e equipamentos necessários, em regime de comodato, para atender às necessidades das diversas unidades do município de Ipaporanga/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Incisos II, do art. 137, da Lei nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: O presente Distrato opera seus efeitos a partir de 26/09/2025. ASSINATURA: 25/09/2025

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: 294E89A2

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 2025PE3

Termo de Extinção Unilateral do Contrato Administrativo nº 2025PE3. Pregão Eletrônico nº 2025PE. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE IPAPORANGA / Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos. CONTRATADA: T DE A AQUINO - CNPJ: 09.246.980/0001-81. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de disponibilização de acesso à internet dedicado, via fibra óptica e/ou via rádio, incluindo fornecimento, instalação, configuração e manutenção de materiais e equipamentos necessários, em regime de comodato, para atender às necessidades das diversas unidades do município de Ipaporanga/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Incisos II, do art. 137, da Lei nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: O presente Distrato opera seus efeitos a partir de 26/09/2025. ASSINATURA: 25/09/2025

Publicado por:

Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: D8AB6124

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 2025PE4

Termo de Extinção Unilateral do Contrato Administrativo nº 2025PE4. Pregão Eletrônico nº 2025PE. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE IPAPORANGA / Secretaria de Cultura e Turismo. CONTRATADA: T DE A AQUINO - CNPJ: 09.246.980/0001-81. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de disponibilização de acesso à internet dedicado, via fibra óptica e/ou via rádio, incluindo fornecimento, instalação, configuração e manutenção de materiais e equipamentos necessários, em regime de comodato, para atender às necessidades das diversas unidades do município de Ipaporanga/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Incisos II, do art. 137, da Lei nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: O presente Distrato opera seus efeitos a partir de 26/09/2025. ASSINATURA: 25/09/2025

Publicado por:

Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: DCC951B7

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 2025PE5

Termo de Extinção Unilateral do Contrato Administrativo nº 2025PE5. Pregão Eletrônico nº 2025PE. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE IPAPORANGA / Secretaria de Educação.

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