DOMCE 29/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3809

fiscalizações e acompanhamento técnico junto ao serviço autônomo de água e esgoto do município de icapui/CE - SAAE. Envio das propostas poderá ser feito do dia 30/09/2025 até às 07:59h do dia 14/10/2025. Início da Sessão Pública virtual será às 08:00h do dia 14/10/2025. (Horário de Brasília). A retirada do edital e todas as demais informações está disponível no endereço eletrônico www.saae.icapui.ce.gov.br, https://licitamaisbrasil.com.br e no site oficial das contratações públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações na sala do Setor de Contratação, de segunda a sexta-feira das 07h00 às 11h e das 13h às 17hs (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do e-mail: [email protected].

Icapuí-CE, 26 de setembro de 2025.

JOSÉ VALDIR RODRIGUES Agente de Contratação/Pregoeiro

Publicado por: Julio Sérgio da Silva Código Identificador: 8C635A45

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, por intermédio da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania (SAS), em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Termo Aditivo ao Contrato (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA , com sede à Av. Santos Dumont, n° 1687, sala 1101, Aldeota, Fortaleza, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 02.130.122/0001-28, neste ato representando pelo senhor José Márcio da Silva Nogueira Filho, representante legal, como a seguir discrimina:

Processo: Pregão Presencial SRP-2021.06.29.01-PMI/SAS. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações. Contrato: 2021.09.15.03–PMI/SAS. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratação de serviços continuados de locação de licença de uso de programas de informática (software), referente a sistema computacional customizável, baseado em plataforma web de gestão de pessoas para o controle de frequência, documentos, comunicação, recadastramento e financeiro do funcionário, conforme especificações constantes no termo de referência. Data da Assinatura: 11 de setembro de 2025. Vigência: de 15 de setembro de 2025 até 15 de setembro de 2026. Dotações Orçamentárias: n° 2601-08.122.0058.2.147 (Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria), nº 2601-04.244.0040.2.145 (Manutenção da Casa do Cidadão), nº 2601-08.243.0045.2.148 (Manutenção do Conselho Tutelar), nº 2602-08.243.0044.2.153 (Proteção Social Especial PAEF/CREAS), nº 2602-08.243.0045.2.156 (Implantação/Manutenção dos Serviços de Alta Complexidade), nº 2602-08.244.0040.2.158 (Manutenção da Política da Segurança Alimentar e Nutricional – Cozinha Comunitária Banco de Alimentos e Demais Programas), nº 2602-08.244.0040.2.160 (Manutenção do Polo de Convivência Social), nº 2602-08.244.0041.2.165 (Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família), nº 260208.244.0042.2.167 (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF/CRAS/FEAS), nº 2602-08.244.0043.2.170 (Manutenção do Centro de Esportes), nº 2604-08.244.0042.2.178 (Manutenção das Atividades do Centro de Referência da Mulher). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária: Maria Louzanira de Oliveira – Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania. Em 11 de setembro de 2025, Iguatu-Ce.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 8D2216DB

A Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa: PLUS EMPREENDIMENTOS com sede na Rua do Calçadão, n° 21, São Pedro, CEP 63.585-000, Jucás-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 48.177.456/0001-58, neste ato, representada pelo senhor Francisco Rozildo dos Santos , (empresário individual, como a seguir discrimina:

Processo: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-2025.02.14.02PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea ―b‖, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações, e cláusula sétima do termo de contrato. Contrato: 2025.03.18.33-PMI/SECULT. Objeto: Aquisição de água mineral potável própria para o consumo humano e aquisição de garrafões de 20 (vinte) litros, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Itens do Contrato: 02. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 555,00 (quinhentos e cinquenta e cinco reais). Data de Assinatura: 18 de setembro de 2025. Dotação Orçamentária: n° 1001-13.122.0058.2.084 (Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Honório Bezerra Barbosa – Secretário de Cultura e Turismo. Em 18 de setembro de 2025, Iguatu-Ce.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 97BAD9EE

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do senhor, Honório Bezerra Barbosa, Secretario de Cultura e Turismo do Município de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP- 2025.02.14.02-PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa LUCINEIDE ARAUJO UCHOA - EPP, com sede na Rua Deocleciano Bezerra, n° 615, Centro, CEP 63.500-119, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.456.506/0001-60, neste ato, representada pela senhora Lucineide Araújo Uchôa, (sócia administradora), inscrita no CPF/MF sob o nº. 818.027.573-68 e portadora da cédula de identidade nº. 2017164207-9 , como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.14.02-PMI/DIVERSAS.

OBJETO : Aquisição de água mineral potável própria para o consumo humano e aquisição de garrafões de 20 (vinte) litros, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse.

VALOR GLOBAL: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA : a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária: nº 100113.122.0058.2.084 (Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura) e Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 . Honório Bezerra Barbosa . Iguatu (CE), 19 de setembro de 2025.

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT EXTRATO DO ADITIVO

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