DOMCE 29/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3809
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 635F3C88
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0109025/25 ATO DE NOMEAÇÃO - JOSÉ MOESIO DE CASTRO SOUSA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
Ceará , a partir de 01 de outubro de 2025, permanecendo vinculado ao seu órgão de origem apenas para fins funcionais e previdenciários. Art. 2ª - A presente cessão tem efeito por prazo indeterminado, vigorando até ulterior manifestação do Município de Mombaça ou do Município de Iguatu, conforme conveniência administrativa. Art. 3º - Durante o período de cessão, a servidora não acarretará qualquer encargo financeiro ao Município de origem, inclusive no que se refere à remuneração, que será integralmente assumida pelo órgão cessionário.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. JOSÉ MOESIO DE CASTRO SOUSA, para ocupar, em comissão, o cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, junto a Secretaria de Obras e Infraestrutura – CC-07, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de setembro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 4D96826E
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1609001/25 ATO DE EXONERAÇÃO - LORENA VITORIANO CARVALHO
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA EFETIVA: LORENA VITORIANO CARVALHO, DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, aos dias 26 de setembro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: DE63C071
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA 0013/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
A Prefeitura Municipal de Mombaça inscrita no CPNJ sob o nº 07.736.390/0001-01, torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Mombaça a Licença de Simplificada – LS para a atividade de Infraestrutura de Transporte e de Obras de Arte – Vias terrestres Urbanas e Rurais - Manutenção e Restauração (Cod.: 26.08) –Piçarramento de estradas vicinais no município de Mombaça, Estrada sem nome que liga o Sítio Lopes ao Sítio São Vicente, S/N - Zona Rural do município de Mombaça-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria
Mombaça, 26 de setembro de 2025
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES Secrétario Municipal Marques
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: EF346986
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Sra. LORENA VITORIANO CARVALHO do cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM , junto a Secretaria de Saúde.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 16 de setembro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 88E15BCC
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 2609001/25 AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDORES - ROSIMEIRE AGOSTINHO NUNES GOMES
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no artigo 85, inciso IX, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE:
Art. 1º - Fica cedido, sem ônus para o Município de origem, o servidor ROSIMEIRE AGOSTINHO NUNES GOMES , matrícula funcional nº 4734574, ocupante do cargo efetivo de Professora Pedagoga , para prestar serviços ao Município de Iguatu, Estado do
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO
ADITIVO AO CONTRATO Nº...........: 20220602-SEFIN
ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2022SEFIN
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
CONTRATADA(O).....: INOVVE SERVIÇOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ENERGIA ELÉTRICA VISANDO À ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VERIFICAÇÃO DO MODELO TARIFÁRIO APLICADO EM CADA UNIDADE CONSUMIDORA, COM INTUITO DE OBTER A REPETIÇÃO DOS INDÉBITOS DOS VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE, JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 40