DOMCE 29/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3809
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.......: art. 57, inciso II, § 2º da Lei Nº. 8.666/93.
VIGÊNCIA...................: 30 de agosto de 2025 a 30 de agosto de 2026.
Publicado por: Jose Cleudo de Oliveira Código Identificador: 8EF28D25
SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 72/2025 – SECULT
DATA DA ASSINATURA.........: 28 de agosto de 2025.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 1A4A6DDA
SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 70/2025 – SECULT
O SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE:
I – CONCEDER, aos servidores constantes no ANEXO ÚNICO desta portaria, o ADICIONAL NOTURNO, correspondente a 105 (CENTO E CINCO) HORAS realizadas no mês de AGOSTO DE 2025, com esteio que dispõe o Art. 77 da Lei Nº 1.126, de 27 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, EM 18 DE AGOSTO DE 2025.
LUIZ FERREIRA LIMA NETO Secretário de Cultura e Turismo
ANEXO ÚNICO
| MATRÍCULA | SERVIDOR | FUNÇÃO |
|---|---|---|
| 1395354 | ANTONIO MENDES DE MORAIS FILHO |
VIGIA |
| 61329 | FRANCISCO GILMÁRIO DA SILVA OLIVEIRA |
VIGIA |
| 61328 | HENRIQUE DE SOUSA GIRÃO | VIGIA |
Publicado por: Jose Cleudo de Oliveira Código Identificador: 121F6EC9
SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 71/2025 – SECULT
O SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com Inciso II da Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE:
I – CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente portaria, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago na folha referente ao mês de AGOSTO DE 2025 , com esteio no que dispõe o artigo 78 da Lei Nº 1.126, de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, EM 18 DE AGOSTO DE 2025.
LUIZ FERREIRA LIMA NETO Secretário de Cultura e Turismo
ANEXO ÚNICO
| Matrícula Nº | Nome do Servidor(a) | Período Aquisitivo | Período de Gozo |
|---|---|---|---|
| 1395354 | Antônio Mendes de Morais Filho |
05-04-2024 a 05-04-2025 |
01-09-2025 a 30-09-2025 |
| 1316927 | Francisco Oswagner Rabelo Bezerra |
03-08-2024 a 03-08-2025 |
01-09-2025 a 30-09-2025 |
| 1318969 | José Cleudo de Oliveira | 03-08-2024 a 03-08-2025 | 01-09-2025 a 30-09-2025 |
| 1315455 | Sivaldo Carneiro de Andrade |
04-03-2024 a 04-03-2025 |
01-09-2025 a 30-09-2025 |
O SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE:
I – CONCEDER , aos servidores constantes no anexo único da presente portaria, as FALTAS , correspondente AO PERÍODO DE 19 DE JULHO A 17 DE AGOSTO 2025.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, EM 18 DE AGOSTO DE 2025
LUIZ FERREIRA LIMA NETO Secretário de Cultura e Turismo
ANEXO ÚNICO
| Matrícula | SERVIDOR | CARGO | FALTAS |
|---|---|---|---|
| 1313942 | Aucineide Ferreira de Lima Andrade | Monitor Cultural | 30 dias |
| 1395641 | Adna SuzanyLima Costa | Músico | 02 dias |
| 1316699 | Charles Douglas da Silva Coutinho | Músico | 02 dias |
| 1316672 | Fariston Rodrigues Girão | Músico | 02 dias |
| 1316729 | Flávio Rodrigues Girão | Músico | 01 dia |
| 1316460 | LindembergTomaz Azevedo | Músico | 02 dias |
| 1395079 | Lucas de Sousa Martins | Músico | 01 dia |
| 1316524 | Luis Alberto Viana | Músico | 03 dias |
| 1316664 | Valber de Lima Viana | Músico | 01 dia |
Publicado por: Jose Cleudo de Oliveira Código Identificador: 354F4B0A
SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 73/2025 – SECULT
O SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE:
I – CONCEDER , aos servidores constantes no ANEXO ÚNICO da presente portaria, OS SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, correspondente a 50 (CINQUENTA) HORAS EXTRAS, realizadas no mês de JULHO DE 2025, com esteio que dispõe o Art. 75 e 76 da Lei Nº 1.126, de 27 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, EM 18 DE AGOSTO DE 2025.
LUIZ FERREIRA LIMA NETO Secretário de Cultura e Turismo
ANEXO ÚNICO
| Matrícula Nº | Nome do Servidor(a) | Função |
|---|---|---|
| 1318926 | Maria do Socorro de Sousa Silva | Monitor Cultural |
| 1395073 | Maria do Socorro Maceno de Freitas | Animador Cultural |
| 1395081 | Edijanio Almeida Rodrigues | Músico |
| 1316737 | Francisco Edson Gomes Ribeiro | Músico |
| 1395699 | Mario Moreira Duarte | Músico |
| 1395636 | Jeisus Vieira da Silva | Músico |
| 1316753 | José Gerardo Blabino | Músico |
| 1395639 | Luã Harrison Nobre Matos | Músico |
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