DOMCE 29/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3809

Publicado por: Jose Cleudo de Oliveira Código Identificador: 85333749

SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 79/2025 – SECULT

O SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE:

I – CONCEDER , aos servidores constantes no ANEXO ÚNICO da presente portaria, OS SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, correspondente a 35 (TRINTA E CINCO) HORAS EXTRAS, realizadas no mês de SETEMBRO DE 2025, com esteio que dispõe o Art. 75 e 76 da Lei Nº 1.126, de 27 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, EM 17 DE SETEMBRO DE 2025.

LUIZ FERREIRA LIMA NETO Secretário de Cultura e Turismo

ANEXO ÚNICO

Publicado por: Jose Cleudo de Oliveira Código Identificador: B275F6EA

SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 80/2025 – SECULT

O SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE:

I – CONCEDER , aos servidores constantes no ANEXO ÚNICO da presente portaria, OS SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, correspondente a 25 (VINTE E CINCO) HORAS EXTRAS, realizadas no mês de SETEMBRO DE 2025, com esteio que dispõe o Art. 75 e 76 da Lei Nº 1.126, de 27 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, EM 17 DE SETEMBRO DE 2025.

LUIZ FERREIRA LIMA NETO Secretário de Cultura e Turismo

Publicado por: Jose Cleudo de Oliveira Código Identificador: D32A71FE

SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 81/2025 – SECULT

O SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE:

I – CONCEDER , ao servidor FLAVIO RODRIGUES GIRÃO, ocupante do cargo de MÚSICO, matrícula nº 1316729 , OS SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, correspondente a 1 0 (DEZ) HORAS EXTRAS, realizadas no mês de SETEMBRO DE 2025, com esteio que dispõe o Art. 75 e 76 da Lei Nº 1.126, de 27 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, EM 17 DE SETEMBRO DE 2025.

LUIZ FERREIRA LIMA NETO Secretário de Cultura e Turismo

Publicado por: Jose Cleudo de Oliveira Código Identificador: 2E77EB13

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA RESOLUÇÃO Nº. 03/2025

Resolução Nº 03/2025, de 26 de setembro de 2025.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DE CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA , faço saber que o Plenário da Câmara Municipal APROVOU e eu sanciono e promulgo a presente RESOLUÇÃO :

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterada a nomenclatura dos cargos comissionados criados pelo Art. 20 da Resolução nº 06/2024 , que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Olinda, nos seguintes termos:

I – O cargo de Tesoureiro(a) – Código 0005, passa a denominar-se Coordenador de Tesouraria.

II – O cargo de Secretário(a) Administrativo – Código 0008, passa a denominar-se Coordenador Administrativo.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições referentes ao quadro de cargos e funções da Câmara Municipal.

ANEXO ÚNICO

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Nova Olinda, em 26 de setembro de 2025.

IVANILDO GOMES DE ALENCAR

Presidente

Publicado por: Francisco de Assis Pereira de Santana Neto Código Identificador: 87BEBE57

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