DOMCE 29/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3809

CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. PAULO HENRIQUE BARROS MELO – ASSISTENTE TÉCNICO I – a importância de R$ 200,00 (duzentos reais), referente a 1 (uma) diária, no dia 27 de setembro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Ocara/CE, onde irá PARTICIPAR DA OFICINA TÉCNICA DA CAJUCULTURA . Despesa correrá por conta da verba nº 0401. 04 122 0132 2.005 – 3.3.90.14.00.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 27 de setembro de 2025.

ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 7C466C09

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20250801/0001-66 - CONTRATO Nº SAAE-PE007/2025.01 - ORIGEM: Pregão Nº SAAE-PE007/2025 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS - CONTRATADA: F M COMERCIO & SERVICOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÕES DE TUBOS E CONEXÕES E PRÉ MOLDADOS, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS. VALOR TOTAL: R$ 541.136,17 (quinhentos e quarenta e um mil, cento e trinta e seis reais e dezessete centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.17.544.0131.2101 e 1201.17.512.0140.1.040. Elementos: 33.90.30.00 e 44.90.52.00 e subelementos: 33.90.30.24 e 44.90.52.99: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2025.

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 7333B5E0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DA PREFEITA NOMEIA MEMBROS DE CONSELHO

PORTARIA DE Nº.500/2025 ORÓS, 24 DE SETEMBRO DE 2025.

Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal – CMPBA A prefeita municipal de Orós, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais em consonância com a lei n° 415/2025: RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR os membros para compor o Conselho de Proteção e Bem-Estar Animal – CMPBA para o biênio 2025/2027: REPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO:

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL:

TITULAR: Andeson Candido Vieira – CPF nº 027.820.2535-50 SUPLENTE: Monique kelly Clemente Maciel – CPF nº 013.351.36371

SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS:

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE SAÚDE: TITULAR: Natalia Araújo Ferreira – CPF nº 075.888.223-89 SUPLENTE: Glória Livia de Souza Pinheiro – CPF nº 604.416.59306

REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO: TITULAR: Thiago Barros Ricarte – CPF nº 004.122.583-07 SUPLENTE: Vicente Teixeira Pinto – CPF nº 144.753.323-20 REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA REPRESENTANTE DE ORGANIZAÇAÕ NÃO GOVERNAMENTAL ATUANTE NA CAUSA ANIMAL: TITULAR: Janaina Xavier Alcantara – CPF nº 166.311.788-86 SUPLENTE: Janiere Xavier Alcantara – CPF nº 688.442.393-53 REPRESENTANTES DE PROTETORES INDEPENDENTES: TITULAR: Gabrielly Pacifico Cruz – CPF nº 087.561.813-88 SUPLENTE: Noemia Santana Cruz – CPF nº 006.384.653-54 REPRESENTANTES DO CORPO DE BOMBEIROS CIVIS: REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 24 DE SETEMBRO DE 2025

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: B163A7F3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 082/2025, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a substituição Equipe de Planejamento de Contratação, e dá outras providências.

A sra. Neila Maria Vitoriano de Sousa, Prefeita do município de Piquet Carneiro, estado do Ceará, usando das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO que cabe à Autoridade Competente Administrativa, nos termos do disposto no Decreto nº 10.024/2019, designar Equipe de Planejamento de Contratação;

CONSIDERANDO a necessidade de contratação diversas durante o exercício corrente; e

CONSIDERANDO os princípios que regem a Administração Pública, em especial os da legalidade, transparência e publicidade,

CONSIDERANDO substituição da Equipe de Planejamento de Contratação, da servidora Rocileide Maciel Rodrigues Vieira CPF nº *.099.743-, nomeada pela Portaria nº 066/2025, de 28 de abril de 2025;

CONSIDERANDO a permanência dos demais membros.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Anderson Ferreira Franco Fernandes, CPF nº *767.918-, para compor a Equipe de Planejamento de Contratação, a fim de elaborar os Estudos Técnicos Preliminares (ETP), para providências relativas às contratações do município de Piquet Carneiro, que passa a ter a seguinte constituição:

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se - Publique-se - Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, Ceará, em 26 de setembro de 2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita

TITULAR: José Carlos Custódio Junior – CPF nº 044.376.053-57 SUPLENTE: Roberta Ferreira da Silva – CPF nº 636.474.193-20

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