DOMCE 29/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3809
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 924FCDA8
CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 453/2025, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 [ERRATA].
Designa servidores para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR do Município de Nova Olinda Ceará.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso de suas atribuições legais a que lhe confere a Lei Orgânica do Município e Lei nº 574/2009, de 30 de março de 2009;
CONSIDERANDO que é dever da Administração Pública em apurar atos indisciplinares que causam prejuízo ao Município;
CONSIDERANDO os princípios administrativos estabelecidos no Art. 37 da Constituição Federal de 1988, quais sejam, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores abaixo para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR do Município de Nova Olinda:
ARMANDO FERNANDES VIEIR A, portador do RG nº 200XXXXXX7739, inscrito no CPF sob o nº 670.XXX.XX3-00, matrícula nº 1249, servidor público efetivo e estável, como Presidente da Comissão Permanente;
ANTONIO CÉSAR SANTANA , portador do RG 940XXXXXX83, inscrito no CPF sob o nº 263.XXX.XX8.43, matrícula nº 1231 servidor público efetivo e estável, como Secretário da Comissão.
Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. JOSE WILSON DE OLIVEIRA MAGALHÃES – TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA – a importância de R$ 200,00 (duzentos reais), referente a 1 (uma) diária, no dia 27 de setembro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Ocara/CE, onde irá PARTICIPAR DA OFICINA TÉCNICA DA CAJUCULTURA . Despesa correrá por conta da verba nº 0401. 04 122 0132 2.005 – 3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 27 de setembro de 2025.
ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 4529682F
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS PORTARIA Nº 017, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
THAIS AGOSTINHO DA SILVA CARVALHO , portadora do RG n° 200XXXXXX56, inscrita no CPF sob o n° 069.XXX.XX3-37, matrícula nº 3186, servidora pública efetiva e estável, como Vogal da Comissão;
RAIMUNDO NONATO RIBEIRO COSTA , portador do RG n° 950 XXXXXX 45, inscrito no CPF sob o n° 814. XXX.XX 3-49, matrícula nº 1231, servidor público efetivo e estável, como suplente.
Art. 2º. Esta Portaria Entra em Vigor na Data de Sua Publicação, Revogando as Disposições em Contrário, em Especial a Portaria nº 139/2024, de 17 de outubro de 2024.
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES – Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos – a importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente a 1 (uma) diária, ao dia 27 de setembro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Ocara/CE, onde irá PARTICIPAR DA OFICINA TÉCNICA DA CAJUCULTURA. Despesa correrá por conta da verba nº 0401. 04 122 0132 2.005 – 3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 24 DE SETEMBRO DE 2025 .
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: B019511F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 019, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025.
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Antonio Washington Lopes Tavares , no uso de suas atribuições legais,
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 26 de setembro de 2025.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: AD4858BD
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS PORTARIA Nº 018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025.
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Antonio Washington Lopes Tavares , no uso de suas atribuições legais,
www.diariomunicipal.com.br/aprece 46