Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/09/2025 · pág. 45

DOMCE 29/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 29 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3809

10.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 2.000,00 12 365 0271 2.062 Manutencao das Atividades Educacao Basica Infantil 30% 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 41.700,00 12 365 0271 2.064 FUNDEB 30 - Implementação de Escolas em Tempo Integral - Eb 3.3.90.30.00 Material de consumo 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 20.000,00 1542000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT 10.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 20.000,00 1542000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 2.500,00 1542000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT 2.500,00 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 5.000,00 1542000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT 5.000,00 12 366 0281 2.065 Manutencao das Atividades Educacao Basica - EJA 70% 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1540107000 Transferências do FUNDEB - Impostos 70 % 5.600,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1540107000 Transferências do FUNDEB - Impostos 70 % 2.800,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1540107000 Transferências do FUNDEB - Impostos 70 % 2.800,00

3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1540107000 Transferências do FUNDEB - Impostos 70 % 700,00 12 366 0281 2.066 Manutencao das Atividades Educacao Basica - EJA 30% 3.3.90.30.00 Material de consumo 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 4.200,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 4.200,00

TOTAL Fundo Municipal de Educacao 214.000,00

DE:

16 16. Fundo Municipal de Assistencia Social 08 244 0137 2.093 Manutencao do Capacita Suas 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.400,00 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 2.800,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 800,00 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 3.300,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 2.200,00

1660000000 Transferência de recursos do FNAS 1.200,00 08 245 0137 2.097 Bloco da Proteção Social Especial de Méd ia e Alta Complexidade (MAC). 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 1.700,00

TOTAL Fundo Municipal de Assistencia Social 13.400,00

DE:

18 18. Controladoria Geral do Municipio 04 122 0037 2.102 Manutencao das Atividades da Controladoria Geral do Municipio 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.400,00 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.400,00

3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.400,00 3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.400,00 3.2.90.21.00 Juros sobre a dívida por contrato 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 500,00 3.2.90.22.00 Outros encarg. sobre a dív. por contrato 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.400,00

3.3.50.41.00 Contribuições 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.400,00

3.3.50.43.00 Subvenções sociais 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.400,00

3.3.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00

3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 500,00

3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.400,00

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.400,00

3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00

3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.400,00

3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 2.800,00

3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 200,00

TOTAL Controladoria Geral do Município 20.000,00

TOTAL GERAL 259.000,00

Nova Olinda, 25 de Setembro de 2025.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente