Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/09/2025 · pág. 50

DOMCE 29/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 29 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3809

https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo telefone: - - ou no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 29 de setembro de 2025.

HISADORA MARIA PAIXAO SILVA - Agente de Contratação.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 8040906E

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, CIDADANIA, SEGURANÇA E SERVIÇOS PUBLICOS EXTRATO DE TERMO DE REVOGAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26.004/2025-DE

EXTRATO DE TERMO DE REVOGAÇÃO – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E CIDADANIA

Declaro REVOGADO o processo derivado da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26.004/2025-DE, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESDA PARA ASSESSORIA NO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFERENTE ÀS MULTAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E CIDADANIA DE QUIXADÁ/CE, COM FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE EMISSÃO DE BOLETOS CONFORME AS REGRAS ESTABELECIDAS PELO PROGRAMA , com base nos termos do art. 71, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, ao passo que remeto o extrato de publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Termo de REVOGAÇÃO constante aos autos do processo licitatório revogado. Armstrong Braga Ferreira - Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania. Quixadá/CE, 25 de setembro de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 7D73814D

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CIDADANIA, SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26.001/2024PE

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 26.001/2024-PE. Contratante: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania tornam público Extrato do 1° termo de aditivo ao contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 26.001/2024PE; nº 202407150001 – Contratada: PROVIA PESQUISA DESENVOLVIMENTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Mirleudo Gomes Matias. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da rede semafórica, com equipe de pronto atendimento no município de Quixadá-CE, de responsabilidade da secretaria de segurança pública, trânsito e cidadania. O presente termo de aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original por 12 meses a partir de 15 de julho de 2025. Assina pela contratante: Secretario, Armstrong Braga Ferreira. Data da assinatura do contrato: 16 de julho de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 301359A8

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CIDADANIA, SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26.001/2024-PE

de seu representante legal, o Sr. Mirleudo Gomes Matias. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da rede semafórica, com equipe de pronto atendimento no município de Quixadá-CE, de responsabilidade da secretaria de segurança pública, trânsito e cidadania. Prazo de vigência: validos por 12 meses a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretario, Armstrong Braga Ferreira. Data da assinatura do contrato: 15 de julho de 2024.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: FF7D96F2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2025.09.02.1

Aviso de Homologação

Aviso de Homologação . Credenciamento nº 2025.09.02.1. Objeto: Contratação de Leiloeiro (s) público (s) oficial (is) com a finalidade de preparar, organizar, divulgar e intermediar/realizar a alienação de bens móveis inservíveis do Município de Quixelô/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Pessoas Físicas Credenciadas: (1º) colocação Jonas Gabriel Antunes Moreira inscrito no CPF nº 065.132.226 – 05, convocado para assinatura contratual após fase de recursos; (2º) colocação Fernando Caetano Moreira Filho inscrito no CPF nº 039.167.186-30; (3º) colocação Mauricio José de Sousa Costa inscrito no CPF nº 992.066.923-72; (4º) colocação Lucas Rafael Antunes Moreira inscrito no CPF nº014.721.886 – 16; (5º) colocação Celso Alves Cunha inscrito no CPF nº476.348.474-53; (6º) colocação Daniela de Souza Castelo inscrita no CPF nº017.781.153-65; (7º) colocação Fernando Montenegro Castelo inscrito no CPF nº 098.455.773-34; (8º) colocação Georgia de Souza Castelo inscrita no CPF nº 930.526.853-68; (9º) colocação Joao Paulo Ferreira inscrito no CPF nº 915.417.603-44, (10º) colocação Erico Sobral Soares inscrito no CPF nº 043.261.883-08 e (11º) colocação Daniel Elias Garcia inscrito no CPF nº 910.192.149-53, para integrarem o rol de credenciados (banco de leiloeiros) do Município, visando futuras contratações/demandas, todos com a porcentagem de 5% (cinco porcento) sob o valor arrematado, conforme Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo o presente processo na forma da Lei 14.133/2021 e demais legislações cabíveis – Antônio Vicente da Silva Filho - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento.

Data da Homologação: 26 de Setembro de 2025.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 23D2F667

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

GABINETE DO PREFEITO CONTRATO N.º 004/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITOE O (A) SR.(A)DANIEL DE ARAUJO LIMA.

Pelo presente ContratoAdministrativode Prestação de Serviços, o MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, através do Gabinete do Prefeito, CNPJ n°07.807.191/0001-47, com sede naRua Pe.Zacarias,332,doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelaChefe de GabineteSra. JESUINA MENEZES DE ARAÚJOOLIVEIRA, RG n°XXXXXXXXXXXSSP/CE, e CPF n.°XXX.491.303-XX e o(a) Sr.(a)DANIEL DE ARAUJO LIMA, RG n°XXXXXXXXX