DOMCE 29/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3809

deliberações. Na sequência, os conselheiros-relatores promoveram a sustentação oral dos respectivos pareceres, assegurando a mediação dos debates, com posterior deliberação do Colegiado Pleno, conforme segue: Parecer nº 065/2025, de relatoria do conselheiro Antônio Martins de Almeida Filho, aprovando o Relatório de Atividades Anuais – 2024/2025 da EEIEF Antônio Martins de Almeida, enquanto unidade-sede que congrega o consórcio do Distrito Educacional Dom Maurício, pertencente à rede pública municipal; Parecer nº 066/2025, de relatoria do conselheiro Antônio Martins de Almeida Filho, aprovando o Relatório de Atividades Anuais – 2024/2025 da EEF Renato de Araújo Carneiro, enquanto unidade-sede que congrega o consórcio do Distrito Educacional Juatama e demais unidades agregadas pertencentes à rede pública municipal; Parecer nº 071/2025, de relatoria do conselheiro Antônio Martins de Almeida Filho, aprovando o Relatório de Atividades Anuais – 2024/2025 da EEF Audísio Pinheiro, enquanto unidade-sede que congrega o consórcio do Distrito Educacional Custódio e demais unidades agregadas pertencentes à rede pública municipal; Parecer nº 072/2025, de relatoria do conselheiro Antônio Martins de Almeida Filho, aprovando o Relatório de Atividades Anuais – 2024/2025 da EEF Padre Vicente Gonçalves Albuquerque, enquanto unidade-sede que congrega o consórcio do Distrito Educacional Campo Velho e demais unidades agregadas pertencentes à rede pública municipal; Parecer nº 075/2025, de relatoria do conselheiro Antônio Martins de Almeida Filho, aprovando o Relatório de Atividades Anuais – 2024/2025 da EEF José Bonifácio de Sousa, enquanto unidade-sede que congrega o consórcio do Distrito Educacional Campo Novo e demais unidades agregadas pertencentes à rede pública municipal; Parecer nº 070/2025, de relatoria da conselheira Aila Maria Holanda Albuquerque, aprovando o Relatório de Atividades Anuais – 2024/2025 da Escola de Ensino Fundamental Edmilson Pinheiro, enquanto unidade-sede que congrega o consórcio do Distrito Educacional Riacho Verde e demais unidades agregadas pertencentes à rede pública municipal; Parecer nº 073/2025, de relatoria da conselheira Aila Maria Holanda Albuquerque, aprovando o Relatório de Atividades Anuais – 2024/2025 da EEIF João Gonçalves da Rocha, enquanto unidade-sede que congrega o consórcio do Distrito Educacional São João dos Queiroz e demais unidades agregadas pertencentes à rede pública municipal; Parecer nº 076/2025, de relatoria da conselheira Aila Maria Holanda Albuquerque, aprovando o Relatório de Atividades Anuais – 2024/2025 da EEIF Zilcar de Souza Holanda, enquanto unidade-sede que congrega o consórcio do Distrito Educacional Cipó dos Anjos e demais unidades agregadas pertencentes à rede pública municipal; Parecer nº 067/2025, de relatoria da conselheira Marcela de Oliveira Silva, aprovando o Relatório de Atividades Anuais – 2024/2025 da EEF Francisco Ferreira Lima, enquanto unidade-sede que congrega o consórcio do Distrito Educacional Tapuiará e demais unidades agregadas pertencentes à rede pública municipal; Parecer nº 074/2025, de relatoria da conselheira Marcela de Oliveira Silva, aprovando o Relatório de Atividades Anuais – 2024/2025 da EEF Pedro Rodrigues Filho, enquanto unidade-sede que congrega o consórcio do Distrito Educacional Juá e demais unidades agregadas pertencentes à rede pública municipal; Parecer nº 078/2025, de relatoria da conselheira Marcela de Oliveira Silva, aprovando o Relatório de Atividades Anuais – 2024/2025 da EEF José Jucá, enquanto unidade-sede que congrega o consórcio do Distrito Educacional Centro e demais unidades agregadas pertencentes à rede pública municipal; Parecer nº 063/2025, de relatoria da conselheira Maria Eliene da Silva, aprovando o Relatório de Atividades Anuais 2024/2025, do Colégio Adventista Arlete Afonso, situado em Quixadá, no que tange a Educação Infantil, pertencente à rede privada de ensino; Parecer nº 068/2025, de relatoria da conselheira Maria Eliene da Silva, aprovando o Relatório de Atividades Anuais – 2024/2025 da Escola de Ensino Fundamental Maria de Lourdes Ferreira de Lima, enquanto unidade-sede que congrega o consórcio do Distrito Educacional Califórnia e demais unidades agregadas pertencentes à rede pública municipal; Parecer nº 077/2025, de relatoria da conselheira Maria Eliene da Silva, aprovando o Relatório de Atividades Anuais – 2024/2025 da EEF Raimundo Marques de Almeida, enquanto unidade-sede que congrega o consórcio do Distrito Educacional São João e demais unidades agregadas pertencentes à rede pública municipal; Parecer nº 064/2025, de relatoria da conselheira Neisa Mary Lopes Holanda, aprovando o Relatório de Atividades Anuais 2024/2025, do Colégio Evoluir, situado em Quixadá, no que tange a Educação Infantil, pertencente à rede privada de ensino; Parecer nº 069/2025, de relatoria da conselheira Neisa Mary Lopes Holanda, aprovando o Relatório de Atividades Anuais – 2024/2025 da EEF Maria Maia de Freitas, enquanto unidade-sede que congrega o consórcio do Distrito Educacional Várzea da Onça e demais unidades agregadas pertencentes à rede pública municipal. Após a sustentação oral de cada voto pelos conselheiros-relatores, o Colegiado Pleno deste Conselho manifestou-se favoravelmente à aprovação integral dos respectivos pareceres. As matérias e deliberações aprovadas seguirão para publicação no Diário Oficial do Município e posterior encaminhamento às partes interessadas. Em seguida foi realizada a socialização dos Atos da Presidência: Reparo, limpeza e pintura das dependências e das instalações internas e externas da sede do Conselho Municipal de Educação, realizados pela Secretaria Municipal da Educação; Destaque para a visita da senhora Secretária Municipal de Educação de Quixadá à sede deste Conselho, ocorrida em 11/09/2025, para homologação da Resolução Normativa nº 006/2025, aprovada na Segunda Sessão Extraordinária deste Conselho; Participação do presidente e da vice-presidente deste Conselho no Encontro da UNCME/Ceará, realizado em Fortaleza no período de 28 a 29 de agosto de 2025; O presidente encerrou a sessão, determinando a lavratura da presente ata, que será assinada pelos conselheiros presentes. Após sua publicação no Diário Oficial, a ata será transcrita para o livro próprio e assinada pelos presentes na próxima reunião ordinária. A versão digital da presente ata será encadernada com as demais ao final do exercício de 2025, com valor documental equivalente à transcrição manuscrita, para todos os fins legais. Do que para constar, eu, Karla Deâne Menezes secretariei a reunião e lavrei a presente ata, que subscrevo com os demais participantes. Assinam: Antônio Martins de Almeida Filho, Aila Maria Holanda Albuquerque, Brena Kely Rodrigues de Almeida, Maria Eliene da Silva, Neisa Mary Lopes Holanda, Marcela de Oliveira Silva. ***

ANEXO XX - PORTARIA CMEQ Nº 021/2025 - RESUMO DAS PUBLICAÇÕES DOS ATOS PRATICADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUIXADÁ DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2025

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