DOMCE 30/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3810

Direito à exposição de balões personalizados com a marca do patrocinador no espaço do evento, em local estratégico a ser definido pela organização;

Divulgação da logomarca do patrocinador no telão oficial do evento durante a programação; Citação de agradecimento durante a transmissão oficial. 2.2 – Cota Prata – R$ 500,00 (quinhentos reais):

Divulgação da logomarca do patrocinador no telão oficial do evento durante a programação.

3. DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO PATROCINADOR

Art. 1º - EXONERAR a pedido do próprio servidor, o Sr. MÁRCIO KELLY MONTEIRO DOS SANTOS , ocupante do cargo de ODONTÓLOGO , matrícula nº 00666063 , lotado na Secretaria Municipal da Saúde, no PSF de UMARI , órgão integrante da estrutura organizacional da Administração Pública Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , 29 de setembro de 2025.

3.1 Obrigações do Patrocinador

Efetuar o pagamento da cota de patrocínio no prazo e forma definidos pela Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo;

Fornecer a logomarca em alta resolução para divulgação dentro dos prazos estipulados;

Montar, às suas expensas, a estrutura de balões ou outros materiais de divulgação a que tiver direito, no local previamente definido pela organização do evento;

Responsabilizar-se integralmente pela instalação, manutenção, segurança e retirada de sua estrutura, sem gerar ônus para a Prefeitura;

Zelar pelo bom uso dos espaços cedidos, mantendo higiene, ordem e respeito às normas de segurança e ambientais; Cumprir integralmente as regras previstas neste edital. 3.2 Direitos do Patrocinador

Ter sua logomarca divulgada conforme a cota escolhida;

Receber espaço publicitário nos termos deste edital, em igualdade de condições com os demais patrocinadores da mesma categoria;

Ter garantido o direito de acesso ao espaço do evento para acompanhamento da montagem e fiscalização de sua estrutura; Solicitar, junto à organização, informações e esclarecimentos necessários ao cumprimento de suas obrigações;

Ter reconhecida publicamente a condição de patrocinador oficial do evento.

4. INSCRIÇÕES

As propostas de patrocínio deverão ser protocoladas até o dia 1º de outubro de 2025, na Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, localizada na Avenida Paulino Félix, s/n, Centro, Acopiara/CE, no horário de 08h às 14h.

5. RESULTADO

A relação dos habilitados será publicada em mural oficial da Prefeitura e nos canais de divulgação da Secretaria no dia 2 de outubro de 2025.

6. DISPOSIÇÕES FINAIS

A participação neste edital implica plena aceitação das condições aqui estabelecidas. Casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do evento. Acopiara/CE, 29 de setembro de 2025.

ANTÔNIO LEANDRO FLORENTINO BRITO

Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 444AF71D

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0403, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.

PORTARIA Nº 0403, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.

Exonera, a pedido, o servidor e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara/CE

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 07678B90

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090109090002 - CONTRATO Nº202509290002 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.09.12.01CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: PEDRO GONCALVES SIQUEIRA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS PERMANENTES (PROCESSAMENTO DE DADOS, EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS, UTENSÍLIOS GERAIS E DOMÉSTICOS) DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE - VALOR TOTAL: R$ 57.717,00 (cinquenta e sete mil, setecentos e dezessete reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.08.122.0137.2.062 - Manutencao e Funcionamento da Secretaria de Assistencia Social, R$ 57.369,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente, R$ 348,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 2 meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: F3437BDC

ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050107040001 - CONTRATO Nº 2025.08.01.26 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.05.06.02CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: MARIA IVONETE DA SILVA DE SOUSA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇAO DE MATERIAS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTECIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE AIUABA - CE. - VALOR TOTAL: R$ 31.982,95 (trinta e um mil, novecentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.08.244.0137.2.070 - Manutencao das Atividades do CRAS; 0901.08.122.0137.2.062 - Manutencao e Funcionamento da Secretaria de Assistencia Social, R$ 31.982,95 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2025 -DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: EB1E600E

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