Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 30/09/2025 · pág. 3

DOMCE 30/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 30 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3810

ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050107040001 - CONTRATO Nº 2025.08.01.27 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.05.06.02CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: PEDRO GONCALVES SIQUEIRA OBJETO: AQUISIÇAO DE MATERIAS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE AIUABA - CE - VALOR TOTAL: R$ 5.163,56 (cinco mil, cento e sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos) -PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.08.244.0137.2.070 - Manutencao das Atividades do CRAS; 0901.08.122.0137.2.062 - Manutencao e Funcionamento da Secretaria de Assistencia Social, R$ 5.163,56 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2025 - DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: D11B4EEF

ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050107040001 - CONTRATO Nº 2025.08.01.28 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.05.06.02CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: JOSE MARCIO DA SILVA LTDA OBJETO: AQUISIÇAO DE MATERIAS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE AIUABA - CE - VALOR TOTAL: R$ 2.795,70 (dois mil, setecentos e noventa e cinco reais e setenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.08.244.0137.2.070 - Manutencao das Atividades do CRAS; 0901.08.122.0137.2.062 - Manutencao e Funcionamento da Secretaria de Assistencia Social, R$ 2.795,70 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2025 -DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 2B12BA76

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050107040001 - CONTRATO Nº 2025.08.01.40 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.05.06.02CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA - CONTRATADA(O).....: MARIA IVONETE DA SILVA DE SOUSA OBJETO: AQUISIÇAO DE MATERIAS DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE AIUABA - CE . - VALOR TOTAL: R$ 46.793,08 (quarenta e seis mil, setecentos e noventa e três reais e oito centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0303.04.122.0037.2.007 - Manutencao e Funcionamento das Atividade s da Sec. de Adm. e Planejamento, R$ 46.793,08 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2025 -DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 4AA17077

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050107040001 - CONTRATO Nº 2025.08.01.34 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.05.06.02CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: MARIA IVONETE DA SILVA DE SOUSA OBJETO: AQUISIÇAO DE MATERIAS DE EXPEDIENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DO MUNICIPIO DE AIUABA - CE . - VALOR TOTAL: R$ 101.109,45 (cento e um mil, cento e nove reais e quarenta e cinco centavos) -PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.12.122.0037.2.011 - Funcionamento e Manutencao das Atividade s da Sec. de Educacao; 0502.12.366.0281.2.030 - Manutencao das Atividades do EJA - FUNDEB 30%; 0502.12.361.0231.2.023 - Manutencao das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 0502.12.365.0271.2.028 - Manutencao das Atividades do Ensino Infantil Pre-Escola - FUNDEB 30%; 0502.12.367.0231.2.032 - Manutencao das Atividades da Educacao Especial - FUNDEB 30%, R$ 60.256,09 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2025 - DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 3DDA77AC

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050107040001 - CONTRATO Nº 2025.08.01.33 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.05.06.02CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: JOSE MARCIO DA SILVA LTDA OBJETO: AQUISIÇAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DO MUNICIPIO DE AIUABACE. - VALOR TOTAL: R$ 3.386,00 (três mil, trezentos e oitenta e seis reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.12.122.0037.2.011 - Funcionamento e Manutencao das Atividade s da Sec. de Educacao, R$ 3.386,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2025 - DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 94BDD285

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050107040001 - CONTRATO Nº 2025.08.01.31 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.05.06.02CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: PEDRO GONCALVES SIQUEIRA OBJETO: AQUISIÇAO DE MATERIAS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DO MUNICIPIO DE AIUABA - CE . - VALOR TOTAL: R$ 30.262,75 (trinta mil, duzentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.12.122.0037.2.011 - Funcionamento e Manutencao das Atividade s da Sec. de Educacao; 0502.12.366.0281.2.030 -Manutencao das Atividades do EJA - FUNDEB 30%; 0502.12.361.0231.2.023 - Manutencao das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 0502.12.365.0271.2.028 - Manutencao das Atividades do Ensino Infantil Pre-Escola - FUNDEB 30%; 0502.12.367.0231.2.032 - Manutencao das Atividades da Educacao Especial - FUNDEB 30%, R$ 18.138,65 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo -Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2025 - DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025