DOMCE 30/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3810

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 6828BE88

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: E381EB7E

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050107040001 - CONTRATO Nº 2025.08.01.49 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.05.06.02CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA - CONTRATADA(O).....: MARIA IVONETE DA SILVA DE SOUSA OBJETO: AQUISIÇAO DE MATERIAS DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE AIUABA - CE . - VALOR TOTAL: R$ 7.689,94 (sete mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0204.04.122.0037.2.004 - Manutencao e Funcionamento da Ouvidoria Geral do Municipio, R$ 7.689,94 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo -Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2025 - DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: E8F136C2

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050107040001 - CONTRATO Nº 2025.08.01.23 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.05.06.02CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: MARIA IVONETE DA SILVA DE SOUSA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇAO DE MATERIAS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE AIUABA - CE. - VALOR TOTAL: R$ 78.198,42 (setenta e oito mil, cento e noventa e oito reais e quarenta e dois centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.302.0176.2.044 -Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 0601.10.301.0171.2.036 - Manutencao das Atividades de Atencao Basica; 0601.10.122.0037.2.033 - Manutencao e Funcionamento das Atividade s da Sec. de Saude, R$ 78.198,42 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2025 - DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025

Publicado por:

Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: E3B8CBCD

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050107040001 - CONTRATO Nº 2025.08.01.09 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.05.06.02CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: PEDRO GONCALVES SIQUEIRA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 14.626,47 (catorze mil, seiscentos e vinte e seis reais e quarenta e sete centavos) -PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.301.0171.2.036 - Manutencao das Atividades de Atencao Basica; 0601.10.122.0037.2.033 - Manutencao e Funcionamento das Atividade s da Sec. de Saude; 0601.10.302.0176.2.044 - Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, R$ 14.626,47 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2025 - DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050107040001 - CONTRATO Nº 2025.08.01.24 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.05.06.02CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: JOSE MARCIO DA SILVA LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇAO DE MATERIAS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE AIUABA - CE. - VALOR TOTAL: R$ 433,40 (quatrocentos e trinta e três reais e quarenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.302.0176.2.044 - Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 0601.10.301.0171.2.036 - Manutencao das Atividades de Atencao Basica; 0601.10.122.0037.2.033 - Manutencao e Funcionamento das Atividade s da Sec. de Saude, R$ 433,40 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo -Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2025 - DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 4ABA2272

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.07.28.1

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Altaneira

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Concorrência Eletrônica Nº 2025.07.28.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para a manutenção de vias urbanas em diversos logradouros no Município de Altaneira/CE. Licitante Vencedor: a empresa ACS CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ nº 21.080.628/0001-14 , classificada para a execução das manutenção de vias urbanas em diversos logradouros no Município de Altaneira/CE, no valor global de R$ 427.388,77 (quatrocentos e vinte e sete mil trezentos e oitenta e oito reais e setenta e sete centavos), de conformidade com a Ata da sessão e Relatório por Vencedor acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Francisco Dário Cvalcante Mota- Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data da Adjudicação e Homologação: 29 de setembro de 2025.

Publicado por:

Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 87D91B53

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.09.29.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.29.1

COM BASE NO ART. 28, INCISO I e ART. 6º, INCISO XLI, DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE , em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI , da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal para suprir as necessidades administrativas das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus

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