DOMCE 25/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3807
Extrato de Contrato nº 2025.09.23-0001 - Inexigibilidade de Licitação nº. 2025.09.10.1. Fundamento da Contratação: Art. 74, Inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de Educação de Abaiara e a empresa CARTAXO MONTEIRO E SANTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ nº. 22.332.110/0001-93. Objeto: Contratação de escritório para prestação de serviços especializados, objetivando a realização de Palestra Técnica-Jurídica sobre a Lei nº 13.722/2018 (Lei Lucas), junto a Secretaria Municipal de Educação de Abaiara/CE. Valor Total do Contrato : R$ 31.045,95 (trinta e um mil, quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). Vigência do Contrato : 12 (doze) meses. Signatários : Alrízio Sergio Alves Borges e Ícaro Davi Tavares Monteiro.
Data de Assinatura do Contrato: 23 de setembro de 2025 .
FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JUNIOR, Pregoeiro(a) Oficial do Município
Publicado por: Francisco Cardoso de Sousa Junior Código Identificador: BFCCE20A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº IN- 029/2025
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº IN- 29/2025-01. Órgão Contratante: SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. Empresa Contratada: JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita com o CNPJ nº 21.939.747/0001-80, com sede a Rua Sebastião Palmeira, N° 2637, Sala 22, Prefeito Mauro Sampaio, Juazeiro do Norte/Ce, representado por Márcia Maria Alencar Araújo - CPF: 222.990.093- 53. Valor Global R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). ORGÃO: 1102 Fundo Mun. de Cultura Esporte e Juventude; DOTAÇÃO: 13 392 1303 2.083 Realização de Eventos Culturais e de Tradição Popular; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica; SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 Outras instituições privadas; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. Vigência do contrato: até 31 de dezembro de 2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS: “JONAS ESTICADO”, PARA REALIZAR-SE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2025, EM ALUSÃO A COMEMORAÇÃO AOS 104 ANOS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, EVENTO DENOMINADO “FESTEJA ACOPIARA”.DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 74, INC. II DA LEI 14.133/21.
ANTONIO LEANDRO FLORENTINO BRITO.
contrato: até 31 de dezembro de 2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS: “HENRY FREITAS”, PARA REALIZAR-SE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2025, EM ALUSÃO A COMEMORAÇÃO AOS 104 ANOS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, EVENTO DENOMINADO “FESTEJA ACOPIARA”.DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 74, INC. II DA LEI 14.133/21.
ANTONIO LEANDRO FLORENTINO BRITO. Secretario de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 3A112C2F
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN029/2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O SECRETÁRIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, APÓS RATIFICAÇÃO DO PROCESSO, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º IN-029/2025 - SECULT, PARA A Contratação de empresa detentora dos direitos de exclusividade, para a apresentação das Atrações artísticas: : “JONAS ESTICADO” E “HENRY FREITAS”, ao qual serão contratados para realizar 01 (uma) apresentação artística, cada um, durante o evento denominado “FESTEJA ACOPIARA” , de responsabilidade da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE; apresentação a realizarse no dia 03 de outubro de 2025, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1102
DOTAÇÃO: 13 392 1303 2.083 Realização de Eventos Culturais e de tradição popular
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica SUBELEMENTO: 3.3.90.39.99 Outros serv. de terc. pessoa jurídica FONTE: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos, consignado no orçamento de 2025, pelo valor global de R$ 865.000,000 (OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS) , representada pela seguinte empresa, sendo elas: “JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES E EDIÇÕES LTDA” , com sede a Rua Sebastião Palmeira, nº 2637, Sala 22, Prefeito Mauro Sampaio, Juazeiro do Norte-CE, CEP: 63.010-970, inscrita no CNPJ sob o nº. 21.939.747/0001-80, representado pelo Sra. Márcia Maria Alencar Araújo, portadora do CPF nº. 222.990.093-53 e RG nº 98029268096 “ ” SSP-CE, HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS – com sede a Av. Campos Sales, nº 901, Edifício Manhattan Business, Petrópolis, Natal/RN, CEP: 59.020-300 inscrita no CNPJ sob o nº. 30.807.771/0001-56, representada pelo Sr. Leonardo Martins de Medeiros, portador do CPF nº.007.504.724-13 e RG nº 1497550 SSP RN
Secretario de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 09A888AC
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº IN- 029/2025
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº IN- 29/2025. Órgão Contratante: SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. Empresa Contratada: HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, inscrita com o CNPJ nº 30.807.771/0001- 56, com sede a Av. Campos Sales, N° 901, Natal/RN, representado por Leonardo Martins Medeiros - CPF: 007.504.724-13. Valor Global R$ 565.000,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS). ORGÃO: 1102 Fundo Mun. de Cultura Esporte e Juventude; DOTAÇÃO: 13 392 1303 2.083 Realização de Eventos Culturais e de Tradição Popular; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica; SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 Outras instituições privadas; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. Vigência do
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : ARTIGO 74, INCISO II DA LEI Nº 14.133/21. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EMITIDA E RATIFICADA PELO SR. ANTÕNIO LEANDRO FLORENTINO BRITO, SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, ACOPIARA /CE, 24 DE SETEMBRO DE 2025.
ANTÔNIO LEANDRO FLORENTINO BRITO
Secretário da Cultura, Esporte e Juventude Prefeitura Municipal de Acopiara
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: EF55B296
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
www.diariomunicipal.com.br/aprece 3