DOMCE 25/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3807

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.09.09.1 – CMA

O Ilmo. Sr. Francisco Claudovino Nogueira Soares, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Altaneira, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.09.09.1 - CMA, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa MARCOS SANTANA DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.604.065/0001-28, para a Contratação de empresa para Contratação de serviços a serem prestados na confecção de móveis/mobiliário de escritório planejados em atendimento às demandas da Câmara Municipal de Altaneira/CE, pelo valor global de R$ 48.350,00 (quarenta e oito mil, trezentos e cinquenta reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Altaneira/CE, 24 de setembro de 2025.

Publicado por: Marcelo Soares Mota Código Identificador: B57818EA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.08.21.1

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Altaneira

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Concorrência Eletrônica Nº 2025.08.21.1. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de coleta e destinação final de lixo hospitalar, resíduos infectantes Grupo A (risco biológico) e Grupo E (perfuro cortante) nos estabelecimentos da Saúde do Municipio de Altaneira/CE. Licitante Vencedor: a empresa CTI AMBIENTAL- COLETA, TRANSPORTE E INCINERAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ nº 15.713.532/0001-43 , classificada para a execução dos serviços de coleta e destinação final de lixo hospitalar, no valor global de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais), de conformidade com a Ata da sessão e Relatório por Vencedor acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Ivanna Maria de Alcântara- Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Adjudicação e Homologação: 24 de setembro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: D65ECE0A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 2025.09.18-0007 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2025.09.17.1

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 2025.09.18-0007. Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.09.17.1. Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Altaneira/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo e a empresa REY VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTÍTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 21.488.092/0001-70. Objeto : Contratação do Show Artístico da banda “REY VAQUEIRO” a se realizar no evento alusivo aos “FESTEJOS DA PADROEIRA” do município de Altaneira/CE. Valor Total do Contrato : R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025, sendo que o show realizar-se-á no dia 09 de outubro de 2025, em local determinado pela Secretaria. Signatários : Francisco Dário Cavalcante Mota e Maria Valmiria Silva de Oliveira. Altaneira /CE, 18 de setembro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: A6595070

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2025.09.16-0002 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2025.09.16.2

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 2025.09.16-0002. Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.09.16.2. Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Altaneira/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo e a empresa SD PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 28.214.459/0001-07. Objeto : Contratação do Show Artístico da banda “Seu Desejo” a se realizar no evento alusivo aos “festejos da padroeira” do município de Altaneira/CE. Valor Total do Contrato : R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025, sendo que o show realizarse-á no dia 14 de outubro de 2025, em local determinado pela Secretaria. Signatários : Francisco Dário Cavalcante Mota e Alessandro Angelo da Costa.

Altaneira /CE, 17 de setembro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 67F45A05

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2025.09.23-0001 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2025.09.22.3

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 2025.09.23-0001. Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.09.22.3. Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Altaneira/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo e a empresa MBS PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 09.088.724/0001-03 Objeto : Contratação do Show Artístico da banda “Forrozão Tropykalia” a se realizar no evento alusivo aos “festejos da padroeira” do município de Altaneira/CE. Valor Total do Contrato : R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025, sendo que o show realizar-se-á no dia 11 de outubro de 2025, em local determinado pela Secretaria. Signatários : Francisco Dário Cavalcante Mota e Marcio Belizario Silva. Altaneira /CE, 23 de setembro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: C5629B8A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2025.09.23-0002 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2025.09.22.2

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 2025.09.23-0002. Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.09.22.2. Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Altaneira/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo e a empresa BCM PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 07.728.465/0001-02. Objeto : Contratação do Show Artístico da banda “Collo de Menina” a se realizar no evento alusivo aos “festejos da padroeira” do município de Altaneira/CE. Valor Total do Contrato : R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025, sendo que o show realizarse-á no dia 11 de outubro de 2025, em local determinado pela Secretaria. Signatários : Francisco Dário Cavalcante Mota e Erivan Antônio de Morais. Altaneira /CE, 23 de setembro de 2025.

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