DOMCE 30/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3810
ANNE DANIELLE FREIRE Portaria 004/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 1A8B961F
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 073/2025/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 829 DE 15/12/2021;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, ao Senhor JERONIMO XAVIER DE ALENCAR , ocupante do cargo de MOTORISTA , ½ (meia) diária, que se deslocará para a cidade de Juazeiro do Norte, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social como motorista conduzindo usuários do SUAS para realizar Avaliação Médica Pericial no INSS no dia 29 de setembro de 2025, localizado na cidade de Juazeiro do Norte-CE.
§1°. O valor da diária é de R$ 40,00 (Quarenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso II da lei 977/2025. §2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 40,00 (Quarenta Reais) da Diária. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANNE DANIELLE FREIRE
Portaria 004/2025 Secretaria Municipal De Assistência Social
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: D94A8FCB
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 10/2025/SMS
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES, ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N 829 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, RESOLVE:
ART. 1º – CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º da lei nº 829/2021, a SRA. NAIANE DUARTE LEITE. 02 (duas) diárias para a cidade de Crato-CE, no dia 25 e 26 de fevereiro de 2025, a fim de participar da participar do FORUM REGIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – REGIÃO CARIRI das 8h às 17h, na rua Alfredo Brava Pio nº1000, centro gerencial, Icó/CE.
§1º. O valor da diária é de $80,00 (oitenta reais) conforme disposto no Anexo I da Lei 289/2021;
§2º. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 14 de fevereiro de 2025.
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA Secretária de Saúde Portaria Nº 02/2025
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: ED1910A5
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 26 de setembro de 2025.
ANNE DANIELLE FREIRE
Portaria 004/2025
Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: C139B552
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 074/2025/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 11/2025/SMS
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES, ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N 829 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, RESOLVE:
ART. 1º – CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º da lei nº 829/2021, a SRA. MARIA CLECIA PENHA SENA. 01 (uma) diária para a cidade de FORTALEZA-CE, no dia 12 de fevereiro de 2025, a fim de participar da participar da OFICINA DE PROGRAMAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA – PPI MEDICAMENTOS 2025, na Escola de Saúde Pública do Estado, Av. Antônio Justa, 3161 – Meireles, Fortaleza-CE.
§1º. O valor da diária é de $350,00 (trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da Lei 289/2021;
§2º. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 12 de fevereiro de 2025.
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, o Senhor EVANUILTON MARCOS FERNANDES , ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, 02 (duas) diárias para a emissão de CIN no Posto 119-Altaneira do Instituto de Identificação Antônio Bezerra/VaptVupt , nos dias 02 e 03 de outubro de 2025, localizado em Fortaleza, CE.
§1°. O valor da diária é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) conforme disposto no Anexo Único da lei 977/2025.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 700,00 (Setecentos Reais) das Diárias.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de AltaneiraCE, em 29 de setembro de 2025.
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA
Secretária de Saúde Portaria Nº 02/2025
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 07EBB802
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 12/2025/SMS
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES, ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N 829 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, RESOLVE:
ART. 1º – CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º da lei nº 829/2021, a GERISVAN FERREIRA LIMA 01 (uma) no dia 07 de março de 2025, que se deslocará para a cidade de Fortaleza-CE, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Saúde dia
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