DOMCE 25/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3807

PRODUTOS DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. O REFERIDO MATERIAL DE LABORATÓRIO E ODONTOLOGIA REFERE-SE A ITENS E SUPRIMENTOS USA-DOS PARA APOIAR AS ATIVIDADES DE SAÚDE DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS E DO LABORATÓRIO, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 09.10.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES:

HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS

“ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO, WWW.TCE.CE.GOV.BR E HTTPS://WWW.ALTOSANTO.CE.GOV.BR/LICITACAOLISTA.P HP.

ARTHUR PAIVA MAIA – Agente de Contratação.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: AF07503C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO: CE – 003/2025 – SEINFRA

EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO: CE – 003/2025 – SEINFRA, MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDO DA RUA MARIANA ALVES E DAS TRAVESSAS 01 E 02, LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA FELIZ, SEDE URBANA, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA, E SANEAMENTO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART, EM ANEXO. DOS RECURSOS FINANCEIROS : RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3301 15 451 1002 1.041 – CONSTRUÇÃO, AMPL. E REQUALIFICAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS; ELEMENTO DE DESPESA : 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 – OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES; RECURSOS: CONTRATO DE REPASSE N º 943195/2023, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025. VALOR GLOBAL: R$ 355.136,76 (TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, CENTO E TRINTA E SEIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 22 DE DEZEMBRO DE 2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO. REPRESENTANTE: GILCA MARIA MACHADO BEZERRA – SECRETÁRIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO. CONTRATADA: VIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. REPRESENTANTE: ANTÔNIO SÉRGIO SANTOS DA SILVA.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: DAF4DA8A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2024 – SECULT

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE – 001/2024 – SECULT

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP

OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS, COMPREENDENDO APRESENTAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS, ARTÍSTICOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E APOIO, SERVIÇOS DE LOCAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURA. SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARTAMENTOS PARA APOIO LOGÍSTICO E CORRELATOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE FESTAS POPULARES TRADICIONAIS E EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3201 13 392 0701 2.134 – REALIZAÇÃO DA MICARETA – ALTO FOLIA; ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39.00 – SERV. TERC. PESSOA JURÍDICA; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 – FESTIVIDADES E HOMENAGENS; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

VALOR GLOBAL: R$ 9.900,00 (NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 22 DE SETEMBRO DE 2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

REPRESENTANTE: LEUDÊNIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS – SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

CONTRATADA: J L COSTA ESTEVAM - ME / CNPJ N º 32.216.752/0001-80.

REPRESENTANTE: JOSE LUCIVAN COSTA ESTEVAM – CPF Nº. 055.904.613-83.

ALTO SANTO - CE, 22 DE SETEMBRO DE 2025.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: CCCF9FC6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 007/2025 – SESA.

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 007/2025 – SESA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO (ZERO QUILÔMETRO) TIPO AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO TIPO “A”, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, CONFORME MAPP 5637, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. DOS

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