DOMCE 30/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3810
PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES – PNI na coordenadoria de imunização –COIMU Av. Washington Soares, 7605 - Messejana, Fortaleza/CE.
§1º. O valor da diária é de $350,00 (trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da Lei 289/2021; §2º. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 22 de abril de 2025.
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA
Secretária de Saúde Portaria Nº 02/2025
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 839414DE
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 25/2025/SMS
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES, ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N 829 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, RESOLVE:
ART. 1º – CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º da lei nº 829/2021, a GERISVAN FERREIRA LIMA 01 (uma) onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Saúde dia 24/04/2025 como motorista para locomoção da paciente IOLANDA COSMO LOURENÇO ao Hospital Dr Carlos Alberto Studart Gomes Fortaleza, CE.
§1º. O valor da diária é de $350,00 (trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da Lei 289/2021; §2º. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 22 de abril de 2025.
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA
Secretária de Saúde Portaria Nº 02/2025
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 6205F635
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 29/2025/SMS
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES, ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N 829 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, RESOLVE:
ART. 1º – CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º da lei nº 829/2021, a DAMIAO ALAN DE SOUZA 01 (uma) diária, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Saúde dia 14/05/2025 como motorista para locomoção do paciente Valdemir Neco da Silva ao Hospital Universitário Walter Cantídio - UFC Rua Cap. Francisco Pedro 1290, Fortaleza/CE.
§1º. O valor da diária é de $350,00 (trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da Lei 289/2021;
§2º. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 12 de Maio de 2025.
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA
Secretária de Saúde Portaria Nº 02/2025
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: B8E8A655
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 30/2025/SMS
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS
TRIBUIÇÕES, ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N 829 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, RESOLVE:
ART. 1º – CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º da lei nº 829/2021, a DAMIAO ALAN DE SOUZA 01 (uma) diária, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Saúde dia 15/05/2025 como motorista para locomoção do paciente Valdemir Neco da Silva ao Hospital Universitário Walter Cantídio - UFC Rua Cap. Francisco Pedro 1290, Fortaleza/CE.
§1º. O valor da diária é de $350,00 (trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da Lei 289/2021; §2º. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 15 de Maio de 2025.
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA
Secretária de Saúde Portaria Nº 02/2025
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 5EE082D7
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 31/2025/SMS
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES, ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N 829 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, RESOLVE:
ART. 1º – CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º da lei nº 829/2021, a GERISVAN FERREIRA LIMA 01 (uma) para o servidor GERISVAN FERREIRA LIMA onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Saúde dia 23.05.2025 agendado ás 10:00h na função de motorista a receber e transportar os medicamentos disponibilizados no 1° trimestre pela PPI 2025 e medicamentos contraceptivos referente ao programa Saúde da Mulher para o município de Altaneira
§1º. O valor da diária é de $350,00 (trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da Lei 289/2021;
§2º. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 21 de Maio de 2025.
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA Secretária de Saúde Portaria Nº 02/2025
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: C723EEE1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240230
EXTRATO DO CONTRATO
A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICÍPIO DE ALTO SANTO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240230 , RESULTANTE DA PREGÃO ELETÔNICO Nº. PE-02-2024-DIVERSAS, COM BASE NA CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº Lei 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES ÀS SUAS NORMAS E ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR AJUSTADAS.
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DESTE INSTRUMENTO NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO TÊM COMO FONTE A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2201 27 122 0100 2.043 - GERENCIAMENTO
www.diariomunicipal.com.br/aprece 10