DOMCE 30/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3810

ADMINISTRATIVO E ESTRATÉGICO DA SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER; ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, SUB ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PJ, FONTE DE RECURSOS: 1500000000.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de setembro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: C1B5A9A4

CONTRATADO(A): J. J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES EIRELI

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): PAULO HENRIQUE BEZERRA PINTO

ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: FRANCISCO SÁVIO NUNES DIOGENES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.

A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES , CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 04/07/2025 A 04/07/2026.

ALTO SANTO (CE), 04 DE JULHO DE 2025.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 445E29E5

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO 56.2025

DECRETO Nº 56/2025 Aratuba, 29 de setembro de 2025.

EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia 03/10/2025 na forma que indica e dá outras providências.

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O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO que no dia 03 de outubro realizam-se os festejos de São Francisco das Chagas , na cidade de Canindé, considerado um dos maiores eventos de turismo religioso do Brasil, atraindo fiéis de todas as partes, especialmente das regiões Norte e Nordeste;

CONSIDERANDO a relevância cultural e religiosa desse evento para a população do Município de Aratuba e a necessidade de possibilitar a participação dos munícipes nos referidos festejos;

DECRETA:

Art. 1º - No dia 03 de outubro de 2025, o expediente na Administração Pública Municipal de Aratuba será até as 12h (doze horas), sendo facultativo o expediente da tarde, a partir das 13h (treze horas), em razão da realização dos Festejos de São Francisco das Chagas, em Canindé, nas repartições públicas municipais, escolas municipais, estadual, particular, unidades de saúde e demais logradouros públicos.

Art. 2º - Executam-se o exposto no artigo 1º os serviços de natureza essencial, como transporte, atendimentos urgentes de saúde e outros estabelecidos pelas chefias respectivas, os quais deverão funcionar normalmente.

GABINETE DO PREFEITO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2025.09.17.01 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.09.23.02

CONTRATO Nº.........: 2025.09.23.02

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2025.09.17.01

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADA........: SELECT - COM. E SERV. LTDA CNPJ sob o nº 40.919.130/0001-47

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PLANEJAMENTO NA ÁREA DE SISTEMAS DE SAÚDE (CNES, SIS-PNI, BPA, SIA, PGASS, CMS, E-SUS, SIM SINAN E DIGISUS) BEM COMO NA ÁREA DE PLANEJAMENTO (PMS, PAS E RAG) NA AREA DA SAÚDE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DO ARATUBA/CE.

VALOR TOTAL................: R$ 20.800,00 (VINTE MIL E OITOCENTOS REAIS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.......: EXERCÍCIO 2025. 0901 – SECRETARIA DE SAÚDE - 10.122.0007.2.083.0000 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – FONTE DE RECURSOS: 1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMP. E TRANSF. DE IMPOSTOS – SAÚDE.

DATA DA ASSINATURA.........: 23 DE SETEMBRO DE 2025

VIGÊNCIA...................: 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: D3E2E5AA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.09.23.01. PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2024-PE/SRP -

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.09.23.01. PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2024-PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS, INCLUINDO: ESTRUTURAS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PRODUÇÃO, ENTRE OUTROS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA: JOÃO SOUSA GOMES PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA - MM PROMOÇÕES - CNPJ Nº 07.188.838/0001-08 . VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (QUINZE

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