DOMCE 30/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3810

MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 23/09/2025 À 23/12/2025 . SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE : MARIA IZAURA BATISTA BARBOSA – CPF Nº 210.672.103-00. PELA CONTRATADA FRANCISCO MACIEL ALMEIDA – CPF: 098.283.113-72. ARATUBA/CE, 23 DE SETEMBRO DE 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 3B8A052B

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.09.25.01 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2025-PE/SRP

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.09.25.01. PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2025-PE/SRP - SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E INSUMOS PARA USO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E CENTRAL DE ABASTAMENTO FARMACÊUTICA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA : MEDICI HOSPITALAR LTDA – CNPJ Nº 39.986.482/0001-36 . VALOR GLOBAL: R$ 296.831,00 (DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS) . FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 25/09/2025 À 31/12/2025. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA. PELA CONTRATADA : GISLANE LIRA TOMÁS. ARATUBA/CE, 25 DE SETEMBRO DE 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: A2DE3580

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 338.2025

PORTARIA 338/2025 Aratuba, 23 de setembro de 2025.

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e artigo 1º da Le nº 639/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora contratada GECILENE LUZIA SANTOS BARBOSA , Matrícula nº 0060944, ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 17/09/2025 à 15/03/2026 .

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos 17/09/2025 revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 23 (vinte e três) dias do mês de setembro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 8301EEB8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.08.25.2

EXTRATO DE CONTRATO Dispensa DE LICITAÇÃO Nº 2025.08.25.2

Extrato de Contrato nº 2025.09.10-0001 REFERENTE AO PROCESSO Dispensa de Licitação Nº. 2025.08.25.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura de Assaré, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa LIMA & PEREIRA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 15.472.710/0001-91. Objeto: CONSTRUÇÃO DE BUEIROS TUBULARES DE CONCRETO, COM LOCALIZAÇÃO EM DIVERSAS LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE.. Valor Total do Contrato: R$ 93.371,49 (noventa e três mil trezentos e setenta e um reais e quarenta e nove centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Sebastião Gilkleberson Alves Pereira.

Data do Contrato: 10 de Setembro de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 36191092

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.29.1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.29.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Fornecimento complementar de Equipamentos e Material Pedagógico para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, através do Programa PAIC Integral no Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas : 01 e outubro de 2025 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 13 de outubro de 2025 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 13 de outubro de 2025 às 08:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 35351613. Assaré/CE, 29 de setembro de 2025 –

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR – Agente de Contratação.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: F0E2F0D2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO DECRETO DE Nº 232 DE 29/09/2025

DECRETO DE Nº: 232 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 .

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