DOMCE 25/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3807

FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal

Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: 0A40754E

DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE

Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 21 de agosto de 2025, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 387/2025 , que concede licença sem ônus ao Sr. CARLOS ADRIANO MOREIRA SILVA , na forma prevista em lei.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 21 de agosto de 2025.

FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal

Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: 60498402

GABINETE DO PREFEITO CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR

Portaria de nº 389 /2025.

Concede licença sem ônus a servidor público efetivo, para tratar de assuntos de interesse particular, na forma prevista em lei, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a Sra. FRANCISCA LUCENI LIMA MENDONCA , brasileira, servidora pública municipal da Prefeitura de Banabuiú, efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, portadora do CPF n°. 018..-90, licença para tratar de interesse particular a partir do dia 01.09.2025 compreendendo um período de até 02 (dois) anos consecutivos, nos termos do artigo, 94, inciso IV c/c artigo 102 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Banabuiú – Lei Ordinária Nº 369/2006.

Art. 2º . Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 01 de setembro de 2025.

FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal

DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE

Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 01 de setembro de 2025, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 389/2025 , que concede licença sem ônus a Sra. FRANCISCA LUCENI LIMA MENDONCA , na forma prevista em lei.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 01 de setembro de 2025.

FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.006/2025-SRP PE

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.09.15.03 – ÓRGÃO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO . EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: 1MX DISTRIBUIDORA LTDA , INSCRITA NO CNPJ Nº 23.515.886/0001-01 , COM O VALOR GLOBAL DE R$ 1.237.799,30 (UM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS); 2 – NF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , INSCRITA NO CNPJ Nº 13.449.440/0001-72 , COM O VALOR GLOBAL DE R$ 597.490,40 (QUINHENTOS E NOVENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS). PRAZO: 12 MESES A PARTIR DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 00.006/2025-SRP PE . OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DO ÓRGÃO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA . REPRESENTANTES DAS EMPRESAS DETENTORAS DE REGISTRO DE PREÇOS: MARIA LUANA XAVIER DE SOUZA, REPRESENTANTE DA MX DISTRIBUIDORA LTDA E FRANCISCO ALESSANDRO ALEXANDRE PINTOS , REPRESENTANTE DA NF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. DATA DA ASSINATURA: 15 DE SETEMBRO DE 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 318DAF4E

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.003/2025- SRP

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE SAÚDE - EXTRATO DO 1° APOSTILAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 2025.05.16.09 . OBJETO: AQUISIÇÕES DE PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES PARA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚCE. APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO TERMO DE CONTRATO Nº 2025.05.16.09 . BANABUIÚ/CE, 08 DE SETEMBRO DE 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 94824F7B

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DE APOSTILMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.019/2025 - DL

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE SAÚDE - EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) APOSTILAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 2025.08.21.01 . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADESIVAGEM/PLOTAGEM EM VINIL E ENVELOPAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO NA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DE RESPONSABILIDADE DA

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